Publicações Oficiais
fevereiro, 2024
Chegou a Hora de se Alistar!
dezembro, 2023
novembro, 2023
EDITAL Nº 05/2023 – CONVOCAÇÃO PARA POSSE E NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022
EDITAL Nº 04/2023 – CONVOCAÇÃO PARA POSSE E NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022
PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BASEADO EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 (EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)) – RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS
Lei Paulo Gustavo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL) – RELAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS
agosto, 2023
junho, 2023
LEI Nº 525/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 (TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS CARGOS VAGOS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL)
janeiro, 2023
novembro, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
Retificação do novo Cronograma de Atividades da Lei Aldir Blanc DOM ELISEU/PA
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – PRÊMIO NEUZA DA CUNHA MORAES DE LITERATURA DOM-ELISEUENSE – LEI ALDIR BLANC DOM ELISEU
CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
CONVOCAÇÃO Nº 017/2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 – LEI ALDIR BLANC
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL Nº 003/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 – RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 002/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 – RESULTADO PRELIMINAR
Aviso Nº 001/2021 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATATOS TEMPORÁRIOS IMEDIATOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – LISTA DE INSCRITOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS IMEDIATOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências)
agosto, 2020
RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Considerando a reunião ordinária realizada no dia 12/08/2020 para a escolha dos membros deste CMDCA para formação da comissão de eleição das entidades não governamentais)
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que todas as entidades não governamentais que executam trabalho com crianças e adolescentes no município de Dom Eliseu-PA, terão que se dirigir até a secretaria executiva deste CMDCA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2020, BIÊNIO 2020-2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ACS, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Aprovar a escolha dos conselheiros de Assistência Social para Presidente e Vice-presidente)
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Fixa normas quanto a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 nas redes do Sistema Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
Convocação Nº 001/2020, dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado para retornar ao trabalho
dezembro, 2019
janeiro, 2019
janeiro, 2018
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2013
janeiro, 2012
