Maio
- Resolução Nº 005/2021: Normatiza a Base Comum Curricular – BCC de Dom Eliseu-PA a ser cumprida pelo Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu
- Resolução Nº 004/2021: Convocar a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
- Resolução Nº 001/2021 – SEMMA: Ficam estabelecidas as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência do Município de Dom Eliseu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
Março
- Resolução Nº 002/2021: Dispõe sobre a formação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social
- Resolução Nº 001/2021: Dispõe sobre a escolha da nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social: Presidente, Vice presidente, 1º secretário e 2º secretário
