Dezembro
- Decreto Nº 209/2023: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 208/2023:Cede em comodato as outorgas de serviços especiais de retransmissão de televisão à prime telecomunicações e Marketing ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.408.022/0001-37, sediada na rua Santa Clara, nº 342, Esplanada – Dom Eliseu/PA
- Decreto Nº 207/2023:Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
- Decreto Nº 206/2023:Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Dom Eliseu do Estado do Pará, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN.
- Decreto Nº 205/2023:Dispõe Sobre o Recesso Administrativo Funcional para Comemoração das Festas de Natal e Final de Ano de 2023, no Âmbito do Poder Executivo de Dom Eliseu/pa, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 204/2023:Homologa a Resolução nº 006/2023-CME, de 18 de dezembro de 2023, que normatiza o Calendário Letivo para o ano 2024 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais.
- Decreto Nº 203/2023:Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) FRANCISCO COSTA SANTANA, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 202/2023:Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) MAGNO DE OLIVEIRA, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 201/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) WANDERSON BRENDO MATOS, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Decreto Nº 200/2023:Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) FRANCISCA DAVI DE SOUSA, no cargo Comissionado de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 199/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) VANESSA BARROS DOS SANTOS, no
cargo Comissionado de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração. - Decreto Nº 198/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) RAPHAEL DA CONCEIÇÃO GOMES, no cargo Comissionado de Chefe de Núcleos, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 197/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LUCAS DOS REIS JARDIM, no cargo de Comissionado de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 196/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) EVILLY VITORIA SILVA ARAUJO, no
cargo de Comissionado de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração. - Decreto Nº 195/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) ELIAS MARTINS DA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor de Gabinete, lotado na Gabinete do Prefeito.
- Decreto Nº 194/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) EDIVALDO DA SILVA DE MOURA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Decreto Nº 193/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) CHARLES NASCIMENTO DA LUZ, no
cargo de Comissionado de Assessor Especial III, lotado na secretaria Municipal de Administração. - Decreto Nº 192/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) RAPHAEL PIMENTEL OLIVEIRA, no cargo
de Secretário de Relações Institucionais, lotado na secretaria Municipal Relações Institucionais. - Decreto Nº 191/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA,
no cargo de Comissionado de Assessor Especial II, lotado na secretaria Municipal de Administração. - Decreto Nº 190/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) ITAMAR PEREIRA MARINHO, no cargo
de Comissionado de Assessor Especial III, lotado na secretaria Municipal de InfraEstrutura. - Decreto Nº 189/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) EMANOEL GENIVALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial I, lotado na secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 188/2023:Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) EDUARDO SENNA DA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 187/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) DANILLO DAVID DE CARVALHO SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial II, lotado na secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 186/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) EDUARDO CALEBE SOUSA SILVA, no
cargo de Comissionado de Assessor Especial III, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. - Decreto Nº 185/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FRANCINALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Infra-estrutura.
- Decreto Nº 181/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) DEODORIO VIEIRA DOS SANTOS NETO,
no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, lotado na secretaria Municipal de Administração. - Decreto Nº 180/2023:Decreta Luto Oficial no Município de Dom Eliseu/PA em virtude do falecimento
da senhora JANE FRANCISCA VASCONSELOS, Ex-secretária de Educação municipal, e declara ponto facultativo para a Secretaria de Educação nos dias 05 e 06 de dezembro, e dá outras providências. - Decreto Nº 179/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 178/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 177/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 176/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 175/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 174/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 173/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 172/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 171/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 170/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 169/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA – Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências.
- Decreto Nº 168/2023:Procede a Nomeação dos Aprovados no
Concurso Público do Município de Dom Eliseu/PA- Edital Nº 01/2022, e dá Outras Providências. - Decreto Nº 167/2023:Procede a nomeação dos aprovados no Concurso público do Município de Dom Eliseu/PA – edital nº 01/2022, e dá outras Providências.
Novembro
- Decreto Nº 166/2023:Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra, descaucionamento e baixa de garantia dos 200 (duzentos) lotes dados como garantia de execução de obras no “Loteamento Residencial Paricá”, e dá outras providências.
- Decreto Nº 165/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) JOCEL CONRADO BARROS, no cargo de Conselheiro Tutelar.
- Decreto Nº 164/2023:Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do Sr. (a) ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA SOUZA, no cargo de Conselheiro Tutelar.
Outubro
- Decreto Nº 163/2023:O Prefeito de Dom Eliseu GERSILON SILVA DA GAMA, no uso das suas atribuições legais, e com base na Lei orgânica do município;
- Decreto Nº 162/2023:Estabelece, no âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 161/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) DEODORIO VIEIRA DOS SANTOS NETO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 160/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) GABRIEL CARDOSO DA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 159/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Francisco Monteiro da Costa, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Decreto Nº 158/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Douglas Teixeira Loura, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 157/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Deocleciano Pereira da Silva, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 156/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Andre Guilherme Maximo Cazuza, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 155/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) Francisco Leite de Sousa, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 154/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Antonio Coelho Martins, no cargo Comissionado de Secretaria, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Decreto Nº 153/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) Francisco Edylson Gomes Oliveira, no cargo de Gerente, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 152/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Eduardo Calebe Sousa Silva, no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Decreto Nº 151/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Francisco Carlos Santos Dias, no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 150/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) Raphael Pimentel Oliveira, no cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
- Decreto Nº 149/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) Eduardo Senna da Silva, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Francinaldo Silva da Conceição, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Infra -Estrutura
- Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Leonardo de Paula Ferreira, no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Planejamentos e Projetos.
- Decreto Nº 146/2023: Em virtude do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, 12/10/2023 o Prefeito Municipal de Dom Eliseu, Resolve Decretar Ponto Facultativo para os servidores Públicos Municipais, no dia 13/10/2023
- Decreto Nº 145/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público edital nº 001/2022 da prefeitura municipal de Dom Eliseu – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 144/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 143/2023: Dispões sobre a Exoneração de Servidor, por abandono de cargo público, e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. (a) Maria dos Santos Sousa, no cargo de Comissionado de Secretaria, lotado na Agencia Distrital
- Decreto Nº 142/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências
- Decreto Nº 140/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) CLECIO JACKSON DA COSTA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Decreto Nº 139/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) VALDETE BENIGNO DE OLIVEIRA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Administração
- Decreto Nº 138/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) JOSÉ MARIA LOPES DE OLIVEIRA NETO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Administração.
- Decreto Nº 137/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES, no cargo de SUBPROCURADOR, lotado na Procuradoria Geral do Município.
- Decreto Nº 136/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) CLESIO DE SOUSA E SOUSA, no cargo de
Comissionado de Assessor Especial, lotado na secretaria municipal de Administração. - Decreto Nº 135/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) BRUNA SILVA DA FONSECA BRITO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Administração.
- Decreto Nº 134/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) ANTONIA JAINY DOS REIS SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial , lotado na secretaria municipal de Administração.
- Decreto Nº 133/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) ALDO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO, no cargo de Comissionado de Secretaria, lotado na secretaria municipal de Administração.
- Decreto Nº 132/2023:Retifica nome civil no Decreto Nº 087/2022 que nomeou a servidora que especifica
Setembro
- Decreto Nº 131/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) GABRIEL CARDOSO DA SILVA, no cargo
de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer. - Decreto Nº 130/2023:Homologa a Resolução nº 003/2023-CME, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a normatização do Ensino em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais do Sistema de Ensino de Dom Eliseu-PA e da outras providências.
- Decreto Nº 129/2023:Convoca a 1º Conferência Municipal de Cultura do Município
- Decreto Nº 128/2023:O Prefeito de Dom Eliseu GERSILON SILVA DA GAMA, no uso das suas atribuições legais, e com base na Lei orgânica do município;
Agosto
- Decreto Nº 126/2023:Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMMAM, Biênio 2021-2023, e dá outras providências - Decreto Nº 125/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) FRANCIDALVA LIMA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 124/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LYVIA FABIANNE FARIAS CARDOSO, no cargo de Chefe de Núcleos, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 123/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) JOSÉ MAURO DA CRUZ RIBEIRO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer.
- Decreto Nº 122/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a)FRANCINALDO DOS SANTOS PEREIRA,
no cargo de Comissionado e Secretaria, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer. - Decreto Nº 121/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FERNADO SILVA CAMPOS, no cargo de
Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer. - Decreto Nº 120/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) NELSON AZEVEDO SILVA, no cargo de
Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer. - Decreto Nº 119/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) MARIA CLEIDE LIMA MENDES, no cargo
de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer. - Decreto Nº 118/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LYVIA FABIANNE FARIAS CARDOSO, no
cargo de Comissionado de Chefe de Núcleos, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e lazer. - Decreto Nº 117/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LUCIANO ALVES DOS REIS, no cargo de
Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 116/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LUCAS DOS REIS PINHEIRO, no cargo de
Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de
Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 115/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LEONARDO MARQUES LIMA, no cargo
de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 114/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) JOSÉ MAURO DA CRUZ RIBEIRO, no
cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 113/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) JAYME TEIXEIRA DE ANDRADE, no
cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 112/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) VITORIA SAMILLY OLIVEIRA DE ARAÚJO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 111/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) RICARDO DE CASTRO FARIAS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 110/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) RENILDO SOUZA DA COSTA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 109/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) RAFAELA LILIA SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de Comissionado de Secretaria, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 108/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) RAFAELA FERRAZ DA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial III, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 107/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) MILEIDE VIEIRA SOBRINHO, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 104/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) MARCIO RENE DOS SANTOS FONSECA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 105/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) LUANNA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 104/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 103/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) JOICIANE PONTES MORAIS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 102/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) JOÃO VICTOR DOS SANTOS PANTA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 100/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) FRANCINALDO DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de Comissionado de Secretaria, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 099/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) EDINAMARYS CAMPOS DOS SANTOS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 098/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) DOUGLAS TEIXEIRA LOURA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 097/2023:Dispõe sobre a EXONERAR do Sr. (a) DEOCLECIANO PEREIRA DA SILVA, no
cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 096/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) IVAN SILVA DOS SANTOS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal Educação Cultura Esporte e Lazer.
- Decreto Nº 095/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FERNANDO SILVA CAMPOS, no cargo de
Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Educação Cultura e Lazer. - Decreto Nº 094/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FRANCISCO LEITE DE SOUSA, no cargo
de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal Educação Cultura Esporte e Lazer. - Decreto Nº 093/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LUCILENE DE SOUZA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Assistência Social.
- Decreto Nº 092/2023:Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) LETICIA CARVALHO DA SILVA, no cargo de Chefe de Núcleo, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 091/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LUIS WARLEY DA SILVA CALDAS, no cargo de Chefe de Núcleo, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 090/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) ROSILENE DE SOUSA SILVA, no cargo de
Assessor Especial II, Lotado na Secretaria Municipal de Administração. - Decreto Nº 089/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) RAIMUNDO EUCLIDES SANTOS NETO,
no cargo de Assessor Especial, Lotado na Secretaria de Administração. - Decreto Nº 088/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) OSMAR FERREIRA FEITOSA, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) MARIA EDUARDA DA SILVA MORAES no cargo de Assessor Especial II, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) GRAZIELHE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FRANCINALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura.
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) ROSILENE DE SOUSA SILVA, no cargo de Assessor Especial II, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 083/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) RAIMUNDO EUCLIDES SANTOS NETO, no cargo de Assessor Especial I, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) VIVIANNY SANTOS BERNALDO DA SILVA, no cargo de Assessor Especial I, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) NAYLLA SOUSA SILVA, no cargo de Assessor Especial I, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FELIPE GABRIEL CORREA BARROS, no cargo de Assessor Especial, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 078/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) WESLLANE DE SOUSA COSTA, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) SANDRA VIEIRA DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 076/2023:O Prefeito de Dom Eliseu GERSILON SILVA DA GAMA, no uso das suas atribuições legais, e com base na Lei orgânica do município;
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) MARIA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria de Administração.
- Decreto Nº 073/2023:Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) HEILA MARIA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Agencia Distrital
- Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) MARIDELIA SOCORRO DA SILVA, no
cargo de Secretaria, Lotado na Agencia Distrital - Decreto Nº 070/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) JOSÉ WILSON DA SILVA NUNES, no
cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Agencia Distrital - Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) CARLOS MORAES, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Agencia Distrital
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) NYELSEN DINIZ MARTINS GODINHO, no cargo de Assessor Especial 1, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 067/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) AKYHANA DINIZ ANDRADE DA SILVA, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Agencia Distrital
- Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) CLEUDILENE OLIVEIRA ARAÚJO, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) LUCILENE DE SOUZA SILVA, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, lotado na secretaria municipal de Administração.
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) MARIA BETANIA FREITAS, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. (a) ANTONIA PEREIRA SOARES, no cargo de Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LYVIA FABIANNE FARIAS CARDOSO, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LIDIANE SILVA LIMA, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FRANCINILSON GOMES FEITOSA, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) FRANCINILDO DE OLIVEIRA MOURA, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) KAROLINE DE SOUSA BARRETO, no cargo de Assessor Especial IV, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. (a) LEOPOLDO OTAVIO WILBERT DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial III, Lotado na Secretaria Municipal de Administração
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 074/2023:Revoga o parágrafo único do artigo 1º do decreto municipal n. 053, de 05 de junho de 2023, “Dispõe sobre concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores municipal da secretária municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, previsto na Lei Municipal nº 238/2004, de 08 de junho de 2004, e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2023: Decreta Recesso Administrativo aos Servidores Municipais no Período entre os dias 6 e 7; 13 e 14; 20 e 21; e 27 e 28 de julho de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores municipal da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Dom Eliseu, previsto na lei municipal no 238/2004, de 08 de junho de 2004, e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2023: Em virtude do feriado nacional de corpus christi, 08/06/2023 o prefeito municipal de Dom Eliseu, resolve decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais, no dia 09/06/2023
Maio
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Bruno Oliveira dos Santos, no cargo de assessor especial IV lotado na secretaria municipal de administração
- Decreto Nº 050/2023: A prefeitura municipal de Dom Eliseu decreta luto oficial em virtude do falecimento das vítimas do acidente ocorrido neste domingo 28/05/2023 as senhoras, Raimunda Polyana Simão de Oliveira, Luzinete Rodrigues da Silva e Rozilene do Carmo, por três dias, e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023
- Decreto Nº 048/2023: Institui o Censo Geral Anual Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativo e servidores inativos e pensionista, segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu- IPSEMDE e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08/05/2023 (segunda-feira)
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Maria do Carmo Nascimento, no cargo de assessor especial I, lotado na secretaria municipal de administração
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Vitoria Brasil dos Santos, no cargo de assessor especial I, lotado na secretaria municipal de administração
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Geane Pereira de Almeida, no cargo de assessor especial l, lotado na secretaria municipal de administração
Abril
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre concessão de progressão funcional vertical a professores da rede pública municipal de ensino pela elevação da escolaridade e/ou titulação acadêmica, e dá outras providências.
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora municipal da 5ª Conferência Municipal da cidade de Dom Eliseu – PA
- Decreto Nº 041/2023: Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dom Eliseu – PA, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Exonerar o (a) senhor (ª) Miguel Rodrigues da Gama Neto, no cargo comissionado de secretario municipal de relações institucionais, conforme a lei 021/2022
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Dom Eliseu, para o biênio 2023/2025
- Decreto Nº 038/2023: Em virtude do Feriado Nacional da Sexta-feira Santa, 07/04/2023 o Prefeito Municipal de Dom Eliseu, Resolve Decretar Ponto Facultativo para os servidores Públicos Municipais, no dia 06/04/2023
Março
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a exoneração do sr. (a) Anderson Sousa Dos Santos, no cargo de secretária, lotado na secretaria municipal de agricultura pecuária e abastecimento
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Joiciane Pontes Morais no cargo de Assessor Especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Soraia de Lima Souza Silva no cargo de Assessor Especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Vitoria Samilly Oliveira de Araujo no cargo de Assessor Especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Rafaela Lilia Santos de Oliveira no cargo de secretária lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Marcio Rene dos Santos Fonseca, no cargo de assessor especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Luciano Alves dos Reis, no cargo de assessor especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Lucas dos Reis Pinheiro, no cargo de assessor especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer.
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Jailson da Silva Biano, no cargo de secretaria lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Deocleciano Pereira da Silva, no cargo de assessor especial IV lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Dom Eliseu, para fins de empréstimo e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura dos termos de compromisso de estágio obrigatório e não obrigatório
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Estabelece o regulamento da taxa florestal
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre criação da comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde, no Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate as endemias do município de Dom Eliseu/PA, aprovados em processo seletivo público, edital Nº 002/2021, nos termos dos §4º e 5º do art. 198 da cf; do art. 2º e parágrafo único, da emenda constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro de 2006; e da lei federal Nº 11.350, de 06 de outubro de 2006, e dá outras providências - Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a convocação da IX conferência municipal de saúde do município de Dom Eliseu/PA
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de Dom Eliseu e da outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Candidatos aprovados no Processo Seletivos Público, Edital Nº 002/2021, para Investidura no Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate das Endemias de Dom Eliseu-PA
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
- Decreto Nº 016/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 20/02/2023 (segunda-feira), 21/02/2023 (terça-feira) e 22/02/2022 (quarta-feira)
- Decreto Nº 014/2023: Nomear os membros que atuam no ponto de atendimento virtual da Receita Federal do Brasil, no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará
Janeiro
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. (a) Samara Lima da Silva, no cargo de Secretária, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. (a) Poliana Souto Lima, no cargo de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. (a) Francisco Edylson Gomes Oliveira, no cargo de gerente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. (a) Jurandir Moreira dos Santos, no cargo de Assessor Especial IV lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. (a) Hesio Antonio Rodrigues, no Cargo de Assessor Especial IV lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. (a) Magno de Oliveira, no Cargo de Assessor Especial IV lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Cleudilene Oliveira Araujo, no cargo de Assessor especial IV lotado na Secretaria Municipal de Administração.
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Ângelo Messias dos Santos Neto, no cargo de assessor especial lotado na secretaria municipal de educação cultura esporte e lazer
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. (a) Luis Lima Araujo, no cargo de Secretário Municipal de Saúde, da secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a exoneração do sr. (a) Cleude Neide Silva Sousa, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, da secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Dom Eliseu e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de dom Eliseu em consonância com o piso nacional, lei no 11.738/2008, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Designa a sra. Glendha Nayara Bezerra dos Santos, para exercer a função de liquidante da secretaria da secretaria municipal de assistência social
