DECRETOS 2020 - Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Dezembro

Decreto N° 697/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 696/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado(a) no(a) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Decreto N° 695/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, lotado(a) no(a) GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Decreto N° 694/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) MEIO AMBIENTE
Decreto N° 693/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) MEIO AMBIENTE
Decreto N° 692/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado(a) no(a) MEIO AMBIENTE
Decreto N° 691/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, lotado(a) no(a) MEIO AMBIENTE
Decreto N° 690/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 689/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO
Decreto N° 688/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto N° 687/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 686/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) E.M.E.F. COLÔNIA PARAISO
Decreto N° 685/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO
Decreto N° 684/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO
Decreto N° 683/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) E.M.E.F. PRESID. MEDICE
Decreto N° 682/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) E.M.E.F. MARIA DE NAZARE
Decreto N° 681/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO
Decreto N° 680/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 679/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) E.M.E.F. PRESID. MEDICE
Decreto N° 678/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO
Decreto N° 677/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CONSTRUCAO DA ESCOLA PARAISO
Decreto N° 676/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Decreto N° 675/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 674/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) FUNDACAO PRE-ESCOLAR PARAISO DA INFANCIA
Decreto N° 673/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) MANUNTENÇÃO PREDIAL
Decreto N° 672/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto N° 671/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) MANUNTENÇÃO PREDIAL
Decreto N° 670/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) MANUNTENÇÃO PREDIAL
Decreto N° 669/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 668/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Decreto N° 667/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) MANUNTENÇÃO PREDIAL
Decreto N° 666/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto N° 665/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Decreto N° 664/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) POLO UAB
Decreto N° 663/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) POLO UAB
Decreto N° 662/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) POLO UAB
Decreto N° 661/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO,
Decreto N° 660/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) MANUNTENÇÃO PREDIAL
Decreto N° 659/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) POLO UAB
Decreto N° 658/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) GERENCIA DE CULTURA
Decreto N° 657/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Decreto N° 656/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 655/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GERENCIA DE ESPORTE E LAZER
Decreto N° 654/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) GERENCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIO
Decreto N° 653/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE EDUCACAO
Decreto N° 652/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) E.M.E.F. FRANCISCO DAS CHAGAS
Decreto N° 651/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 650/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 649/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 648/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 647/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 646/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 645/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 644/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 643/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 642/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CEO
Decreto N° 641/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) NASDE
Decreto N° 640/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a)
HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 639/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 638/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 637/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 636/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 635/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO HOSPITAL, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 634/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 633/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 632/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADJUNTO, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 631/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 630/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) SAMU,
Decreto N° 629/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 628/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 627/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL,
Decreto N° 626/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 625/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 624/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CASA DE PASSAGEM
Decreto N° 623/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto N° 622/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de TESOUREIRO, lotado(a) no(a) SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto N° 621/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto N° 620/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) ACAO SOCIAL
Decreto N° 619/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CASA DE PASSAGEM
Decreto N° 618/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotado(a) no(a) SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto N° 617/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 616/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) FORUM – DEFENSORIA PÚBLICA
Decreto N° 615/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 614/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) MOVELARIA
Decreto N° 613/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, lotado(a) no(a) PROCURADORIA
Decreto N° 612/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto N° 611/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, lotado(a) no(a) DEFESA CIVIL
Decreto N° 610/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE RELACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 609/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 608/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 607/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 606/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) DELEGACIA – DOM ELISEU
Decreto N° 605/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 604/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) DELEGACIA – DOM ELISEU
Decreto N° 603/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) DELEGACIA – DOM ELISEU
Decreto N° 602/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) DELEGACIA – DOM ELISEU
Decreto N° 601/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CIG
Decreto N° 600/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) PREFEITURA – COPA
Decreto N° 599/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) QUARTEL
Decreto N° 598/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEMUTRAN, lotado(a) no(a) DEMUTRAN
Decreto N° 597/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE FOMENTO ECONOMICO, EMPREENDIMENTO E PRODUCAO, lotado(a) no(a) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Decreto N° 596/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 595/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE
INFRAESTRUTURA
Decreto N° 594/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 593/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) PREFEITURA – DPTO DE TRIBUTO,
Decreto N° 592/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) QUARTEL
Decreto N° 591/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 590/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 589/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFE DE GABINETE, lotado(a) no(a) GABINETE,
Decreto N° 588/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 587/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado(a) no(a) PREFEITURA – DPTO PESSOAL
Decreto N° 586/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE LICITACAO, lotado(a) no(a) LICITAÇÃO
Decreto N° 585/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA
Decreto N° 584/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 583/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto N° 582/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 581/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 580/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 579/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) QUARTEL
Decreto N° 578/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 577/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 576/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 575/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto N° 574/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA,
Decreto N° 573/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 572/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 571/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 570/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 569/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 568/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 567/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA
Decreto N° 566/2020: EXONERAR o(a) Senhor (ª) BISMARK OLIVEIRA DA SILVA, do cargo
COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 565/2020: – EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 564/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 563/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, lotado(a) no(a) SALA DO EMPREENDEDOR
Decreto N° 562/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 561/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, lotado(a) no(a) CONTROLADORIA
Decreto N° 560/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) FORUM
Decreto N° 559/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) LICITAÇÃO
Decreto N° 558/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 557/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 556/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 555/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) DELEGACIA – DOM ELISEU
Decreto N° 554/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 553/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) na SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 552/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) na SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 551/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto N° 550/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC DE SAUDE
Decreto N° 549/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC DE SAUDE
Decreto N° 548/2020: – EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no GABINETE
Decreto N° 547/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no GABINETE DO PREFEITO
Decreto N° 546/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto N° 545/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SAUDE – CEO
Decreto Nº 544/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 543/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 542/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 541/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na DELEGACIA – ITINGA
Decreto Nº 540/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 539/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na CASA DO CIDADÃO
Decreto Nº 538/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na CASA DO CIDADÃO
Decreto Nº 537/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 536/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) no (a) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Decreto Nº 535/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 534/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GERENCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
Decreto Nº 533/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) CORREIO ITINGA-PA
Decreto Nº 532/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC DE AGRICULTURA
Decreto Nº 531/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na PREFEITURA – DPTO PESSOAL
Decreto Nº 530/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto Nº 529/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GABINETE
Decreto Nº 528/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 527/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na DEFESA CIVIL
Decreto Nº 526/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC DE AGRICULTURA
Decreto Nº 525/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado (a) na SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 524/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 523/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto Nº 522/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 521/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 520/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC MUL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 519/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC MUL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 518/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE ESPORTE E LAZER
Decreto Nº 517/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) MANUTENÇÃO PREDIAL
Decreto Nº 516/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 515/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PARAÍSO
Decreto Nº 514/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) no (a) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PARAÍSO
Decreto Nº 513/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE ESPORTE E LAZER
Decreto Nº 512/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto Nº 511/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) no (a) SEC DE EDUCAÇÃO
Decreto Nº 510/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 509/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) MANUTENÇÃO PREDIAL
Decreto Nº 508/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. LEOPOLDO CUNHA
Decreto Nº 507/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no (a) E.M.E.F VILA NAZARE
Decreto Nº 506/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO PRE-ESCOLAR CAMINHO DA ARTE
Decreto Nº 505/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. PRESBITERIANA
Decreto Nº 504/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE CULTURA
Decreto Nº 503/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE CULTURA
Decreto Nº 502/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no (a) SEC DE EDUCAÇÃO
Decreto Nº 501/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE CULTURA
Decreto Nº 500/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) POLO MOVELEIRO
Decreto Nº 499/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto Nº 498/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GERENCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto Nº 497/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. ALACID NUNES
Decreto Nº 496/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO PRE-ESC ANA FACHETTI VASSOLER
Decreto Nº 495/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. MARIA DE NAZARE
Decreto Nº 494/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO PRE-ESC DOM. ELISEU
Decreto Nº 493/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F ARNALDO ANTONIO
Decreto Nº 492/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.I BOA VISTA
Decreto Nº 491/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE
Decreto Nº 490/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO PRE-ESC ANA FACHETTI VASSOLER
Decreto Nº 489/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO PRE-ESCOLA DOM. ELISEU
Decreto Nº 488/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. LINDOLFO COLOR
Decreto Nº 487/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) FUND. PRE-ESC ALBERINA SILVINO DA CUNHA
Decreto Nº 486/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.I BOA VISTA
Decreto Nº 485/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) FUNDAÇÃO PRE-ESC ANA FACHETTI VASSOLER
Decreto Nº 484/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. OSVALDINA DADAM DA SILVA
Decreto Nº 483/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE
Decreto Nº 482/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE
Decreto Nº 481/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 480/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto Nº 479/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE ACAO SOCIAL
Decreto Nº 478/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) no (a) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Decreto Nº 477/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Decreto Nº 476/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Decreto Nº 475/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no (a) SEC DE SAUDE
Decreto Nº 474/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) SEC DE SAUDE
Decreto Nº 473/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) SEC DE SAUDE
Decreto Nº 472/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) SEC DE SAUDE
Decreto Nº 471/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) no (a) SEC DE SAUDE
Decreto Nº 470/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) SEC DE SAUDE
Decreto Nº 469/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) no (a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto Nº 468/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 467/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de GERENTE, lotado (a) no (a) CONSTRUCAO CANTEIRO
Decreto Nº 466/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto Nº 465/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 464/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 463/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) COMUNICAÇÃO
Decreto Nº 462/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) PREFEITURA – DPTO DE TRIBUTO
Decreto Nº 461/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA – DPTO MATERIAL E PATRIMONIO
Decreto Nº 460/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 459/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 458/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 457/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 456/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 455/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 454/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 453/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) MERCADO MUNICIPAL
Decreto Nº 452/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 451/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 450/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto Nº 449/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 448/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV lotado (a) no (a) SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 447/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto Nº 446/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 445/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GABINETE
Decreto Nº 444/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 443/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 442/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 441/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto Nº 440/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 439/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) CONSTRUCAO CANTEIRO
Decreto Nº 438/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 437/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 436/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 435/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA – COPA
Decreto Nº 434/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 433/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA – DPTO DE COMPRAS
Decreto Nº 432/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 431/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 430/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 429/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SUPERINTENDENTE, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 428/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 427/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 426/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no (a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto Nº 425/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 424/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 424/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 422/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 421/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Nº 420/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 419/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 418/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 417/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no (a) SEC. DE FAZENDA
Decreto Nº 416/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado (a) no (a) CASA DO CIDADÃO
Decreto Nº 415/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 414/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC. DE FAZENDA
Decreto Nº 413/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 412/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 411/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) CONSTRUCAO CANTEIRO
Decreto Nº 410/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) GABINETE
Decreto Nº 409/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) CONSTRUCAO CANTEIRO
Decreto Nº 408/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 407/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de GERENTE, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 406/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 405/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 404/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE AGRICULTURA
Decreto N° 403/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) DEFESA CIVIL
Decreto N° 402/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 401/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 400/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 399/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 398/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 397/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL
Decreto N° 396/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 395/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CONSTRUÇÃO CANTEIRO
Decreto N° 394/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 393/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 392/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 391/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 390/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CEMITÉRIO
Decreto N° 389/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 388/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 387/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 386/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 385/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 384/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 383/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 382/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 381/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 380/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 379/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 378/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 377/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 376/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 375/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SALA DO EMPREENDEDOR
Decreto N° 374/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 373/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 372/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 371/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 370/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 369/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SEC DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 368/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SEC DE SAÚDE
Decreto N° 367/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 366/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 365/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
Decreto N° 364/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 363/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 362/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 361/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) CASA DO CIDADÃO
Decreto N° 360/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
Decreto N° 359/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de SUBPROCURADORES, lotado(a) no(a) PROCURADORIA
Decreto N° 358/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 357/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SUB-PREFEITURA
Decreto N° 356/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 355/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 354/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 353/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 352/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) no(a) SEC DE SAUDE
Decreto N° 351/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de SECRETARIA, lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 350/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de SECRETARIA , lotado(a) no(a) HOSPITAL MUNICIPAL
Decreto N° 349/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 348/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) FORUM – DEFENSORIA PÚBLICA
Decreto N° 347/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 346/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GABINETE
Decreto N° 345/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 344/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no (a) PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto N° 061/2020: Revoga o decreto municipal n.º 010/2018 e dá outras providências

Novembro

Decreto N° 060/2020: Homologa a resolução 0013/2020- cme de 26 de novembro de 2020, que normatiza o calendário letivo 2021 a ser cumprido pelas escolas públicas municipais de dom Eliseu-pa
Decreto N° 059/2020: Homologa a resolução 002/2020- cme de 26 de novembro de 2020 que estabelece normas educacionais para serem adotadas no sistema municipal de ensino de dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e decreto municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências
Decreto N° 058/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de dom Eliseu-pa
Decreto N° 057/2020: Institui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM no âmbito do município de Dom Eliseu e dá outras providências
Decreto N° 056/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de dom Eliseu-pa
Decreto N° 053/2020: Dispõe sobre a fixação de horário para a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos privados no território do município de Dom Eliseu e dá outras providências
Decreto N° 052/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS, da outras providências
Decreto N° 343/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de SUBPROCURADOR, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto N° 342/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de DIRETOR DE TRIBUTOS, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Decreto N° 341/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 340/2020: EXONERAR da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) AGENCIA DISTRITAL
Decreto Nº 339/2020: NOMEAR , no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE ADJUNTA, lotado(a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 338/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE, lotado(a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 337/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE, lotado(a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 336/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE INTERINO, lotado(a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 335/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Decreto Nº 334/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECARIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, lotado (a) na SECRETARIA DE OBRAS
Decreto Nº 333/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ADMINISTRADOR DISTRITAL, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
Decreto Nº 057/2020: Institui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM no âmbito do município de Dom Eliseu e dá outras providências

Outubro

Decreto Nº 332/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto Nº 331/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude do falecimento de Sr. Adriano de Sousa Magalhães, ex-Secretário Municipal de Administração de Dom Eliseu

Setembro

Decreto Nº 330/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 329/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 328/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 327/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 326/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 325/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 324/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 323/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 322/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Nº 321/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 320/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto Nº 319/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEMEC
Decreto Nº 318/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SUPERINTENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 317/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 316/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL
Decreto Nº 315/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SAÚDE
Decreto Nº 314/2020: EXONERAR do cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSE C lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Decreto Nº 313/2020: EXONERAR do cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSE A, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre interdição temporária e excepcional de equipamento público e dá outras providências
Decreto Nº 046/2020: Denomina Próprios Públicos Em Consonância Com o Artigo 83, Incisos Xxv da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu e Dá Outras Providencias.
Decreto Nº 045/2020: Dispões Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica –cacs-fundeb do Município de Dom Eliseu e Dá Outras Providências

Agosto

Decreto Nº 312/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEMUNTRAN lotado (a) no(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Decreto Nº 311/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Decreto Nº 310/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no(a) GABINETE PREFEITO
Decreto Nº 309/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 308/2020: EXONERAR , da função COMISSIONADA de GERENTE, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Decreto Nº 307/2020: EXONERAR, da função COMISSIONADA de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Decreto Nº 306/2020: EXONERAR, da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Decreto Nº 305/2020: EXONERAR, da função COMISSIONADA de SUBPROCURADOR, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Nº 304/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 303/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 302/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEMUTRAN, lotado (a) no(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Decreto Nº 301/2020: Exonerar, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo Classe C, Lotado (a)
na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Decreto Nº 300/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado (a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Decreto Nº 299/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto Nº 298/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto Nº 297/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto Nº 296/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Decreto Nº 295/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 294/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto Nº 293/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto Nº 292/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 051/2020: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto Nº 50/2020: Dispõe sobre as competências, a composiçãoe o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dom Eliseu do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Julho

Decreto Nº 291/2020: – EXONERAR da FUNÇÃO COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SEC MUN DE SAÚDE, conforme a lei 444/2017.
Decreto Nº 290/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SEMEC
Decreto Nº 289/2020: EXONERAR do cargo EFETIVO de PROFESSOR NIVEL III, lotado (a) na SEMEC – FUNDEB 60% – EFETIVOS
Decreto Nº 288/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 287/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 286/2020:NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 285/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 284/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEMEC -COMISSIONADOS
Decreto Nº 283/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 282/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 281/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Decreto Nº 280/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 279/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 278/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – COMISSIONADOS
Decreto Nº 277/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 276/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 275/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 274/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 273/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 272/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 271/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 270/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 269/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 268/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – COMISSIONADOS
Decreto Nº 267/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 266/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 265/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 264/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 263/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 262/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 261/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 260/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 259/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 258/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 257/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto Nº 256/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 255/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto Nº 254/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 253/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 252/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto Nº 251/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SUPERINTENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 250/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 249/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto Nº 248/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 247/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 246/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto Nº 245/2020: do cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSE C, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EFETIVOS

Junho

Decreto Nº 244/2020: Exonerar, do cargo efetivo de vigia classe C, lotado na SEMEC
Decreto Nº 243/2020: Nomear, no cargo comissionado de Assessor especial, lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde-Hospital
Decreto Nº 242/2020 Exonerar, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde PACS
Decreto Nº 241/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor especial IV, lotado(a) na secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 240/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor especial II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e planejamento
Decreto Nº 239/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor especial III, lotado (a) no Laboratório de Prótese
Decreto Nº 042/2020: Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Dom Eliseu

Maio

Decreto Nº 238/2020: Nomear, no cargo comissionado de Diretor(a) do hospital, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde-Hospital-Comissionados.
Decreto Nº 237/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado na secretaria municipal turismo
Decreto Nº 236/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado na SEMEC comissionados
Decreto Nº 235/2020: Exonerar do cargo comissionado de secretario municipal de saúde adjunto, lotado na sec municipal de saúde
Decreto Nº 234/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento
Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a retomada das atividades públicas e privadas e as medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências
Decreto Nº 039/2020: Fixa o valor do incentivo Financeiro a que fazem jus os Profissionais integrantes das equipes de Saúde da família do Município de Dom Eliseu e dá outras providências
Decreto Nº 037/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
Decreto Nº 036/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
Decreto Nº 034/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
Decreto Nº 233/2020: Nomear, no cargo comissionado de Assessor especial IV, lotado(a) na agencia Distrital-Comissonados, conforme a Lei 444/2017
Decreto Nº 232/2020: Nomear, no cargo comissionado de Assessor especial IV, lotado(a) na agencia Distrital-Comissonados, conforme a Lei 444/2017

Abril

Decreto Nº 231/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 230/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III
Decreto Nº 229/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 228/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 227/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 226/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 225/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 224/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
Decreto Nº 223/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Decreto Nº 222/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE INTERINO, lotado(a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Nº 221/2020: EXONERAR da função COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto N° 220/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de secretario municipal de agricultura e pecuária
Decreto N° 219/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de secretario municipal de infraestrutura
Decreto N° 218/2020-GRH: Exonerar da função comissionada de secretario municipal de agricultura e pecuária
Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a consolidação das medidas de enfrentamento ao Coronavírus -COVID-19 no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências.
Decreto Nº 031/2020: Reconhece e implanta o plano de ação extraordinário para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Dom Eliseu e dá outras providências.
Decreto Nº 027/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Dom Eliseu, em face da pandemia do novo coronavírus-covid 19 e dá outras providências
Decreto N° 009/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Dom Eliseu , o crédito extraordinário no valor de R$ 169.297,50

Março

Decreto N° 217/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial IV Lotado (a) na sec de obras, conforme a lei 444/2017
Decreto N° 216/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na
DESTACAMENTO DE POLICIA
Decreto N° 215/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial IV na fundação pré-escolar cantinho do céu 2
Decreto N° 214/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sub-prefeitura
Decreto N° 213/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial II
Decreto N° 212/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na prefeitura municipal
Decreto N° 211/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na prefeitura municipal
Decreto N° 210/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial II
Decreto N° 209/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de auxiliar administrativo classe a, lotado (a) na desenvolvimento econômico
Decreto N° 208/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
Decreto N° 207/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na gabinete
Decreto N° 206/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
Decreto N° 205/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III
Decreto N° 204/2020-GRH: No cargo comissionado de assessor especial, lotado (a) na prefeitura municipal
Decreto N° 203/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial I
Decreto N° 202/2020-GRH: Nomear assessor especial IV, lotado (a) na prefeitura municipal
Decreto Nº 026/2020: Altera o Decreto 022/2020 e dá outras providências
Decreto Nº 025/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 022/2020 e dá outras providências
Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre o processo seletivo de agentes comunitários de saúde para o município de Dom Eliseu e dá outras providências.
Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a criação do Comitê municipal de enfrentamento ao Corona vírus-COVID-19 no município de Dom Eliseu e dá outras providências.
Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus – COVID-19 no município de Dom Eliseu e dá outras providências
Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude dos falecimentos.
Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a revogação de atos do processo seletivo 001/2020, abertura de novo processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde – ACS na forma do art 198, § 4º, CF e dá outras providências.
Decreto Nº 019/2020: Redefine e corrige os valores dos incentivos financeiros a que fazem jus os profissionais integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças,
Adolescentes e Idosos do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências
Decreto Nº 016/2020: Institui o Censo Geral Anual Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativo e servidores inativos e pensionista, segurados do Instituto de Previdência Social
dos Servidores Municipais de Dom Eliseu-IPSEMDE e dá outras providências
Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a Tomada de Preço n.º 251.101/2019 e dá outras providências

Fevereiro

Decreto N° 201/2020-GRH: No cargo comissionado de secretario municipal de relações institucionais interino, lotado(a) no(a) gabinete do secretario de relações institucionais – comissionados,
Decreto N° 200/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial iv, lotado (a) na sec mun de meio ambiente – comissionados
Decreto N° 199/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 198/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 197/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 196/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 195/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 194/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nível II
Decreto N° 193/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 192/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de superintendente, lotado (a) na secretaria municipal de assistência social
Decreto N° 191/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial iv, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 190/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial IV
Decreto N° 189/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento
Decreto N° 188/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
Decreto N° 187/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na lab. De protese – comissionados
Decreto N° 186/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor de turismo, feiras e eventos, lotado (a) na secretaria municipal turismo – comissionados
Decreto N° 185/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de chefes de núcleo, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 184/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na secretaria municipal turismo – comissionados
Decreto N° 183/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial
Decreto N° 182/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de agric e pecuaria – comissionados
Decreto N° 181/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 180/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 179/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na secretaria municipal de fazenda – comissionados
Decreto N° 178/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 177/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados,
Decreto N° 176/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de chefes de nucleo, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 175/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
Decreto N° 174/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na sec mul de administracao e planejamento – comissionados
Decreto N° 173/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
Decreto N° 172/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados,
Decreto N° 171/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
Decreto N° 170/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 169/2020-GRH: Nomear o (a) senhor (ª) no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 168/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 167/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 166/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 165/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 164/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 163/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 162/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 161/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 160/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
Decreto N° 159/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na saude – ceo – comissionados
Decreto N° 158/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
Decreto N° 157/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
Decreto N° 156/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
Decreto N° 155/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na secretaria municipal de assistência social – comissionados
Decreto N° 154/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na secretaria municipal de assistencia social – comissionados
Decreto N° 153/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 152/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 151/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 150/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 149/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 148/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 147/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 146/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 145/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 144/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 143/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO – COMISSIONADOS
Decreto N° 142/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 141/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 140/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 139/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 138/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 137/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 136/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 135/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 134/2020-GRH: NOMEAR o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 133/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 132/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 131/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 130/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 129/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 128/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 127/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
Decreto N° 126/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 125/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA – COMISSIONADOS
Decreto N° 124/2020-GRH: NOMEAR o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 123/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA – COMISSIONADOS
Decreto N° 122/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 121/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO
Decreto N° 120/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 119/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
Decreto N° 118/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 117/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
Decreto N° 116/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 115/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
Decreto N° 114/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 113/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA – COMISSIONADOS
Decreto N° 112/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
Decreto N° 111/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO – COMISSIONADOS
Decreto N° 110/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 109/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO – COMISSIONADOS
Decreto N° 108/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 107/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 106/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 105/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 104/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 103/2020-GRH: EXONERAR do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto N° 102/2020-GRH: EXONERAR do cargo EFETIVO de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL – EFETIVOS,
Decreto N° 101/2020-GRH: EXONERAR do cargo EFETIVO de VIGIA CLASSE C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EFETIVOS
Decreto N° 100/2020-GRH: NOMEAR lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme ORDEM JUDICIAL
Decreto N° 099/2020-GRH: NOMEAR no cargo EFETIVO de PROFESSOR REGENTE II – PMDE – MAG 1 – 070, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto N° 098/2020-GRH: NOMEAR no cargo EFETIVO de PROFESSOR REGENTE II – PMDE – MAG 1 – 070, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme ORDEM JUDICIAL
Decreto N° 097/2020-GRH: EXONERAR do cargo EFETIVO de PROFESSOR NIVEL III, lotado (a) na SEMEC – FUNDEB 60% – EFETIVOS
Decreto Nº 012/2020: Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e
Fundacional do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências.
Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre os horários de início e término das festividades no período do Carnaval de 2020 e dá outras providências
Decreto Nº 011/2020:Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude do falecimento.
Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude do falecimento.
Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências

Janeiro

Decreto N° 096/2020-GRH: NOMEAR no cargo em COMISSÃO de SUBPROCURADOR lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto N° 095/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 094/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 093/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 092/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 091/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 090/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 089/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 088/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
Decreto N° 087/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 086/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 085/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 084/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 083/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO – COMISSIONADOS
Decreto N° 082/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 081/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 080/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 079/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 078/2020-GRH: EXONERA do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 077/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 076/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 075/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – COMISSIONADOS
Decreto N° 074/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 073/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na LAB. DE PROTESE – COMISSIONADOS
Decreto N° 072/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – COMISSIONADOS
Decreto N° 071/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 070/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 069/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 068/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 067/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 066/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – COMISSIONADOS
Decreto N° 065/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 064/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 063/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 062/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 061/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GABINETE PREFEITO – COMISSIONADOS
Decreto N° 060/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GABINETE PREFEITO – COMISSIONADOS
Decreto N° 059/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 058/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Decreto N° 057/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GABINETE PREFEITO – COMISSIONADOS
Decreto N° 056/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE – COMISSIONADOS
Decreto N° 055/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 054/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADO
Decreto N° 053/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 052/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 051/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 050/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 049/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 048/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 047/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 046/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 045/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 044/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 043/2020-GRH: EXONERAR cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 042/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 041/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 040/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 039/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 038/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 037/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 036/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 035/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 034/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 033/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 032/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 031/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 030/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 029/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 028/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 027/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 026/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 025/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 024/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 023/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 022/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 021/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 020/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
Decreto N° 019/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 018/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 017/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL
Decreto N° 016/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 015/2020-GRH: EXONERAR o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 014/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 013/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 012/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 011/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
Decreto N° 010/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
Decreto N° 009/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
Decreto N° 008/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO
Decreto N° 007/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SECRETAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
Decreto N° 006/2020-GRH: EXONERAR do cargo em COMISSÃO de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Decreto N° 005/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
Decreto N° 004/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
Decreto N° 003/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
Decreto N° 002/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
Decreto N° 001/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
Decreto Nº 002/2020: Institui Comissão Permanente de Compras do Departamento de Compras, Abastecimento e Almoxarifado de Dom Eliseu e das outras providências.
Decreto Nº 001/2020: Homologa a Resolução 04/2019 de 10 de Dezembro de 2019 da Forma Que
Especifica e da Outras Providências

544_EXONERAR_TATIANE CASTRO OLIVEIRA

543_EXONERAR_ROMEU FERREIRA GUIMARAES

542_EXONERAR_RAIMUNDO EDMAR SANTOS DE ARAUJO

541_EXONERAR_OLINDA LOPES DO NASCIMENTO

540_EXONERAR_MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA

539_EXONERAR_MARIA RITA ARAUJO COSTA

538_EXONERAR_MARIA DE FATIMA BARBOSA NASCIMENTO

537_EXONERAR_MARCIO DOUGLAS PINHEIRO SILVA

536_EXONERAR_MARCIA SOUSA CARVALHO

535_EXONERAR_KEULY CRISTINA PEREIRA MOREIRA

534_EXONERAR_JOAO MARCOS SILVA RAMOS 553_EXONERAR_RAIMUNDO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA

552_EXONERAR_JOSE ALESSANDRO SILVA GADELHA

551_EXONERAR_JOSE CARLOS BRITO DO PRADO

550_EXONERAR_JHENNIFER DE SOUSA PINHEIRO

549_EXONERAR_ILAMESIO DA SILVA LEAL

548_EXONERAR_FRANCILENE PAIVA LIMA

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