DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 325/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Decreto Nº 324/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 323/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 322/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Decreto Nº 321/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 320/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto Nº 319/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto Nº 318/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SUPERINTENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 317/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 316/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL
  • Decreto Nº 315/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SAÚDE
  • Decreto Nº 314/2020: EXONERAR do cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSE C lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
  • Decreto Nº 313/2020: EXONERAR do cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSE A, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Agosto

  • Decreto Nº 312/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEMUNTRAN lotado (a) no(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
  • Decreto Nº 311/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
  • Decreto Nº 310/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no(a) GABINETE PREFEITO
  • Decreto Nº 309/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 308/2020: EXONERAR , da função COMISSIONADA de GERENTE, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
  • Decreto Nº 307/2020: EXONERAR, da função COMISSIONADA de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
  • Decreto Nº 306/2020: EXONERAR, da função COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
  • Decreto Nº 305/2020: EXONERAR, da função COMISSIONADA de SUBPROCURADOR, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Decreto Nº 304/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Decreto Nº 303/2020: EXONERAR, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 302/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEMUTRAN, lotado (a) no(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
  • Decreto Nº 301/2020: Exonerar, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo Classe C, Lotado (a)
    na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
  • Decreto Nº 300/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado (a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
  • Decreto Nº 299/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
  • Decreto Nº 298/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
  • Decreto Nº 297/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
  • Decreto Nº 296/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
  • Decreto Nº 295/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 294/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • Decreto Nº 293/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • Decreto Nº 292/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Julho

  • Decreto Nº 291/2020: – EXONERAR da FUNÇÃO COMISSIONADA de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SEC MUN DE SAÚDE, conforme a lei 444/2017.
  • Decreto Nº 290/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) no(a) SEMEC
  • Decreto Nº 289/2020: EXONERAR do cargo EFETIVO de PROFESSOR NIVEL III, lotado (a) na SEMEC – FUNDEB 60% – EFETIVOS
  • Decreto Nº 288/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 287/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 286/2020:NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 285/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 284/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SEMEC -COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 283/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 282/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 281/2020: NOMEAR, no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • Decreto Nº 280/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 279/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 278/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 277/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 276/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 275/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 274/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 273/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 272/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 271/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 270/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 269/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 268/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 267/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 266/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 265/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 264/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 263/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 262/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 261/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 260/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 259/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 258/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 257/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 256/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 255/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 254/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 253/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 252/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 251/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SUPERINTENDENTE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 250/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 249/2020: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 248/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 247/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 246/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto Nº 245/2020: do cargo EFETIVO de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSE C, lotado (a) na
    SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EFETIVOS

Junho

  • Decreto Nº 244/2020: Exonerar, do cargo efetivo de vigia classe C, lotado na SEMEC
  • Decreto Nº 243/2020: Nomear, no cargo comissionado de Assessor especial, lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde-Hospital
  • Decreto Nº 242/2020 Exonerar, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde PACS
  • Decreto Nº 241/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor especial IV, lotado(a) na secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 240/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor especial II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e planejamento
  • Decreto Nº 239/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor especial III, lotado (a) no Laboratório de Prótese
  • Decreto Nº 042/2020: Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Dom Eliseu

Maio

  • Decreto Nº 238/2020: Nomear, no cargo comissionado de Diretor(a) do hospital, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde-Hospital-Comissionados.
  • Decreto Nº 237/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado na secretaria municipal turismo
  • Decreto Nº 236/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado na SEMEC comissionados
  • Decreto Nº 235/2020: Exonerar do cargo comissionado de secretario municipal de saúde adjunto, lotado na sec municipal de saúde
  • Decreto Nº 234/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a retomada das atividades públicas e privadas e as medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2020: Fixa o valor do incentivo Financeiro a que fazem jus os Profissionais integrantes das equipes de Saúde da família do Município de Dom Eliseu e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 233/2020: Nomear, no cargo comissionado de Assessor especial IV, lotado(a) na agencia Distrital-Comissonados, conforme a Lei 444/2017
  • Decreto Nº 232/2020: Nomear, no cargo comissionado de Assessor especial IV, lotado(a) na agencia Distrital-Comissonados, conforme a Lei 444/2017

Abril

  • Decreto Nº 231/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 230/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 229/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 228/2020: EXONERAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 227/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 226/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 225/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 224/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV
  • Decreto Nº 223/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
  • Decreto Nº 222/2020: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE INTERINO, lotado(a) no(a) GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Decreto Nº 221/2020: EXONERAR da função COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Decreto N° 220/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de secretario municipal de agricultura e pecuária
  • Decreto N° 219/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de secretario municipal de infraestrutura
  • Decreto N° 218/2020-GRH: Exonerar da função comissionada de secretario municipal de agricultura e pecuária
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a consolidação das medidas de enfrentamento ao Coronavírus -COVID-19 no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Reconhece e implanta o plano de ação extraordinário para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Dom Eliseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Dom Eliseu, em face da pandemia do novo coronavírus-covid 19 e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Dom Eliseu , o crédito extraordinário no valor de R$ 169.297,50

Março

  • Decreto N° 217/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial IV Lotado (a) na sec de obras, conforme a lei 444/2017
  • Decreto N° 216/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na
    DESTACAMENTO DE POLICIA
  • Decreto N° 215/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial IV na fundação pré-escolar cantinho do céu 2
  • Decreto N° 214/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sub-prefeitura
  • Decreto N° 213/2020-GRH: Exonerar no cargo comissionado de assessor especial II
  • Decreto N° 212/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na prefeitura municipal
  • Decreto N° 211/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na prefeitura municipal
  • Decreto N° 210/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial II
  • Decreto N° 209/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de auxiliar administrativo classe a, lotado (a) na desenvolvimento econômico
  • Decreto N° 208/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
  • Decreto N° 207/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na gabinete
  • Decreto N° 206/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
  • Decreto N° 205/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III
  • Decreto N° 204/2020-GRH: No cargo comissionado de assessor especial, lotado (a) na prefeitura municipal
  • Decreto N° 203/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial I
  • Decreto N° 202/2020-GRH: Nomear assessor especial IV, lotado (a) na prefeitura municipal
  • Decreto Nº 026/2020: Altera o Decreto 022/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Altera o Decreto Municipal n.º 022/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre o processo seletivo de agentes comunitários de saúde para o município de Dom Eliseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a criação do Comitê municipal de enfrentamento ao Corona vírus-COVID-19 no município de Dom Eliseu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus – COVID-19 no município de Dom Eliseu e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude dos falecimentos.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a revogação de atos do processo seletivo 001/2020, abertura de novo processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde – ACS na forma do art 198, § 4º, CF e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2020: Redefine e corrige os valores dos incentivos financeiros a que fazem jus os profissionais integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças,
    Adolescentes e Idosos do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Institui o Censo Geral Anual Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativo e servidores inativos e pensionista, segurados do Instituto de Previdência Social
    dos Servidores Municipais de Dom Eliseu-IPSEMDE e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a Tomada de Preço n.º 251.101/2019 e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto N° 201/2020-GRH: No cargo comissionado de secretario municipal de relações institucionais interino, lotado(a) no(a) gabinete do secretario de relações institucionais – comissionados,
  • Decreto N° 200/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial iv, lotado (a) na sec mun de meio ambiente – comissionados
  • Decreto N° 199/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 198/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 197/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 196/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 195/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 194/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nível II
  • Decreto N° 193/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor escolar nivel II, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 192/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de superintendente, lotado (a) na secretaria municipal de assistência social
  • Decreto N° 191/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial iv, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 190/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial IV
  • Decreto N° 189/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento
  • Decreto N° 188/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
  • Decreto N° 187/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na lab. De protese – comissionados
  • Decreto N° 186/2020-GRH: Exonerar do cargo comissionado de diretor de turismo, feiras e eventos, lotado (a) na secretaria municipal turismo – comissionados
  • Decreto N° 185/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de chefes de núcleo, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 184/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na secretaria municipal turismo – comissionados
  • Decreto N° 183/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial
  • Decreto N° 182/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de agric e pecuaria – comissionados
  • Decreto N° 181/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 180/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 179/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na secretaria municipal de fazenda – comissionados
  • Decreto N° 178/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 177/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados,
  • Decreto N° 176/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de chefes de nucleo, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 175/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 174/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na sec mul de administracao e planejamento – comissionados
  • Decreto N° 173/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
  • Decreto N° 172/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mul de administração e planejamento – comissionados,
  • Decreto N° 171/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV
  • Decreto N° 170/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 169/2020-GRH: Nomear o (a) senhor (ª) no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 168/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 167/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 166/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 165/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 164/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 163/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 162/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 161/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial III, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 160/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na semec – comissionados
  • Decreto N° 159/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na saude – ceo – comissionados
  • Decreto N° 158/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
  • Decreto N° 157/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
  • Decreto N° 156/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na sec mun de saude – hospital – comissionados
  • Decreto N° 155/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV lotado (a) na secretaria municipal de assistência social – comissionados
  • Decreto N° 154/2020-GRH: Nomear no cargo comissionado de assessor especial IV, lotado (a) na secretaria municipal de assistencia social – comissionados
  • Decreto N° 153/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 152/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 151/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 150/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 149/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 148/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 147/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 146/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 145/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 144/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 143/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 142/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 141/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 140/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 139/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 138/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 137/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 136/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 135/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 134/2020-GRH: NOMEAR o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 133/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 132/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 131/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 130/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 129/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 128/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 127/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
  • Decreto N° 126/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 125/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 124/2020-GRH: NOMEAR o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 123/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 122/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 121/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO
  • Decreto N° 120/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 119/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
  • Decreto N° 118/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 117/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
  • Decreto N° 116/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 115/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
  • Decreto N° 114/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 113/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 112/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 111/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 110/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 109/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 108/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 107/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 106/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 105/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 104/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 103/2020-GRH: EXONERAR do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Decreto N° 102/2020-GRH: EXONERAR do cargo EFETIVO de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL – EFETIVOS,
  • Decreto N° 101/2020-GRH: EXONERAR do cargo EFETIVO de VIGIA CLASSE C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EFETIVOS
  • Decreto N° 100/2020-GRH: NOMEAR lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme ORDEM JUDICIAL
  • Decreto N° 099/2020-GRH: NOMEAR no cargo EFETIVO de PROFESSOR REGENTE II – PMDE – MAG 1 – 070, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Decreto N° 098/2020-GRH: NOMEAR no cargo EFETIVO de PROFESSOR REGENTE II – PMDE – MAG 1 – 070, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme ORDEM JUDICIAL
  • Decreto N° 097/2020-GRH: EXONERAR do cargo EFETIVO de PROFESSOR NIVEL III, lotado (a) na SEMEC – FUNDEB 60% – EFETIVOS
  • Decreto Nº 012/2020: Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e
    Fundacional do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre os horários de início e término das festividades no período do Carnaval de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2020:Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude do falecimento.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Eliseu, em virtude do falecimento.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto N° 096/2020-GRH: NOMEAR no cargo em COMISSÃO de SUBPROCURADOR lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Decreto N° 095/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 094/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 093/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 092/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 091/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 090/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 089/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 088/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUN DE AGRIC E PECUARIA
  • Decreto N° 087/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 086/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 085/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 084/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 083/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 082/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 081/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 080/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 079/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 078/2020-GRH: EXONERA do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 077/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 076/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 075/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 074/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE – HOSPITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 073/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na LAB. DE PROTESE – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 072/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 071/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 070/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 069/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 068/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 067/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 066/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 065/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 064/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 063/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 062/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 061/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GABINETE PREFEITO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 060/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GABINETE PREFEITO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 059/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 058/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
  • Decreto N° 057/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na GABINETE PREFEITO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 056/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUN DE MEIO AMBIENTE – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 055/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 054/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADO
  • Decreto N° 053/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 052/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 051/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 050/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 049/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 048/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 047/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 046/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 045/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 044/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 043/2020-GRH: EXONERAR cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 042/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 041/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 040/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 039/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 038/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 037/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 036/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 035/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 034/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 033/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 032/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 031/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 030/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 029/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 028/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 027/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 026/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 025/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 024/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 023/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 022/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 021/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 020/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC
  • Decreto N° 019/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 018/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA, lotado (a) na SEC MUN DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 017/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL
  • Decreto N° 016/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 015/2020-GRH: EXONERAR o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 014/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 013/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de CHEFES DE NUCLEO, lotado (a) na SEC MUL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 012/2020-GRH: EXONERAR do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na AGENCIA DISTRITAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 011/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 010/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SEMEC – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 009/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SUB-PREFEITURA
  • Decreto N° 008/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado (a) na SEC ADM E PLANEJ – CONSTRUCAO CANTEIRO
  • Decreto N° 007/2020-GRH: NOMEAR no cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL, lotado (a) na SECRETAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – COMISSIONADOS
  • Decreto N° 006/2020-GRH: EXONERAR do cargo em COMISSÃO de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
  • Decreto N° 005/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2020-GRH: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Dom Eliseu/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: Institui Comissão Permanente de Compras do Departamento de Compras, Abastecimento e Almoxarifado de Dom Eliseu e das outras providências.
  • Decreto Nº 001/2020: Homologa a Resolução 04/2019 de 10 de Dezembro de 2019 da Forma Que
    Especifica e da Outras Providências
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