DECRETOS 2021

Agosto

• Decreto Nº 260/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no município de Dom Eliseu, resguardando a saúde e o bem-estar de seus munícipes

Julho

• Decreto Nº 498/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 119/2017, De 05 De junho de 2017
• Decreto Nº 497/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Estefan Kangussu Prado, no Cargo Comissionado de Diretor de Turismo Feiras e Eventos, Lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mineração, Industria Comercio e Turismo, Conforme a Lei 448/2017
• Decreto Nº 496/2021: Regulamenta os Valores dos Incentivos Financeiros a Que Fazem Jus os Profissionais Integrantes das Equipes de Estratégia da Saúde da Família do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 494/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Antonia Maria Lima Fernandes, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017.
• Decreto Nº 493/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Antonia Maria Lima Fernandes, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 492/2021: Dispõe sobre a revogação do nº 065\2018, de 27 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 491/2021: Dispõe sobre a revogação do nº 058 de 28 de novembro de 2018
• Decreto Nº 490/2021: Exonerar o (a) Senhor (ª) Edmar Pimentel Pereira, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 486/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Vaneide Bezerra de Barros, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 479/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Ramilson de Oliveira Santos, no Cargo Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado (a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 478/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Maria Vilani da Silva, no Cargo Comissionado de Secretaria, Lotado (a) na Secretaria de Administração, Conforme a Lei 444/2017.
• Decreto Nº 477/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Maria Rosângela Nepunucena no Cargo Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado (a) na Agencia Distrital, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 475/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Luciana Costa de Oliveira, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 474/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Jailson da Silva Biano, no Cargo Comissionado de Secretaria, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 473/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Laydy Dayanne de Jesus Mesquita, no Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017.
• Decreto Nº 472/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Francisca Davi de Sousa, no Cargo Comissionado de Secretaria, Lotado (a) na Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 471/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Akyhana Diniz Andrade da Silva, no Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo, Lotado (a) na Agencia Distrital, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 470/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Emanoel Genivaldo Alcantara, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 469/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Jonhes Feitosa Pimentel, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 468/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Janaina Sampaio Dias, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 467/2021-A: Exonerar o (a) Senhor (a) Thiago Pereira Ataides, no Cargo Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 467/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Janaina Sampaio Dias, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017.
• Decreto Nº 465/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Alencarlos Carvalho Lima, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 464/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Ana Beatriz Rodrigues do Nascimento, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 463/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Walber Oliveira de Andrade, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 460/2021: Nomear o (a) Senhor (a) James Clayton Alves Carvalho, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 459/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Ronilson Santos Miranda no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 458/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Elane Cristina Holanda Silva, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 441/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Emanoel Genivaldo Alcântara, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 443/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Jonhes Feitosa Pimentel, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II

Junho

• Decreto Nº 489/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Edmar Pimentel Pereira, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 488/2021: Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para execução de ações de defesa civil no Município de Dom Eliseu – PA
• Decreto Nº 485/2021: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal Previdenciário do IPSEMDE – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
• Decreto Nº 483/2021: Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Dom Eliseu e contém outras providências
• Decreto Nº 482/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Henrique Moreira Rodrigues, no Cargo Comissionado de Assessor Especial I, Lotado (a) na Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 481/2021: Dispõe sobre a criação, composição e nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
• Decreto Nº 480/2021: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfreamento ao Coronavírus – COVID-19, no município de Dom Eliseu
• Decreto Nº 466/2021: Decreta Luto Oficial por 03 (Três) dias, e dá outras providências.
• Decreto Nº 461/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Graciane Conceição da Silva, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 457/2021: Decreta Ponto Facultativo para os servidores Públicos Municipais, no dia 04/06/2021
• Decreto Nº 449/2021: Homologa a Resolução nº 005/2021-CME, de 18 de maio de 2021, que Normatiza a Base Comum Curricular- BCC a ser cumprida pelo Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu
• Decreto Nº 440/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Marco Aurélio Santiago Vieira, no Cargo Comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 431/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Ygor Suleiman Kahwage Soares, no cargo Comissionado de Sub-Procurador Geral do Município

Maio

• Decreto Nº 455/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Silas de Oliveira Lima a Pedido, no Cargo Auxiliar Administrativo Classe C, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 454/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Elineuza Bento de Morais, no Cargo Comissionado de Chefes de Núcleo, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 453/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Carlindo de Jesus, no Cargo Comissionado de Assessor Especial IV, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 452/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Juracy Vitorio Costa Neto, no Cargo Comissionado de Gerente, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 451/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Luís Lima de Araújo, no Cargo de Secretário Municipal de Saúde Interino, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 450/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Luís Lima de Araújo, no Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme a Lei 444/2017
• Decreto Nº 448/2021: Dispõe sobre a revogação a publicação da Resolução N° 005/2021/CME, Dom Eliseu de 18 de maio de 2021
• Decreto Nº 447/2021: Dispõe Sobre Criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público, e da Outras Providências
• Decreto Nº 444/2021: Exonerar o (a) Senhor (a) Benilson de Moraes Oliveira, no Cargo Comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 439/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 421/2021/GP, de 10 de maio de 2021
• Decreto Nº 438/2021: Nomear o (a) Senhor (a) Eilla Ramalho de Deus, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 437/2021: Institui o Censo Geral Anual Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativo e servidores inativos e pensionista, segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu-IPSEMDE e dá outras providências
• Decreto Nº 436/2021: Nomeia Assessor Especial II na Agência Distrital
• Decreto Nº 435/2021: Nomeia Secretario da junta do serviço militar de Dom Eliseu
• Decreto Nº 434/2021: Suspende o atendimento presencial no 12/05/2021, e dá outras providências.
• Decreto Nº 433/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Dom Eliseu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
• Decreto Nº 432/2021: Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
• Decreto Nº 430/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Patricia Freires Teixeira, no cargo
  Comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 429/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Diretora do Hospital, Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 428/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Diogo Pereira, do cargo Comissionado
  de Diretor do Hospital
• Decreto Nº 427/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Elizeu Pinheiro, do cargo
  Comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 423/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Secretária Municipal de Relações Institucionais

Abril

• Decreto Nº 425/2021: Exonera o(a) senhor(a) Lady Dayanne de Jesus Mesquita, do cargo Comissionado de Secretária
• Decreto Nº 422/2021: Exonera o(a) senhor(a) Helany Cristina Crispim dos Santos, no cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 421/2021: Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
  Simplificado, e da outras providências.
• Decreto Nº 420/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 418/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 417/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 416/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 415/2021: Nomeia Gerente Administrativo e Patrimônio, na Secretaria de Administração e Planejamento de Dom Eliseu
• Decreto Nº 413/2021: Nomeia Analista Ambiental, na Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu
• Decreto Nº 412/2021: Nomeia Analista Ambiental, na Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu
• Decreto Nº 411/2021: Nomeia Analista e Fiscal Ambiental, na Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu
• Decreto Nº 409/2021: Nomeia Analista Ambiental, na Secretaria de Meio Ambiente
• Decreto Nº 408/2021: Designa médico direto clínico do Hospital Municipal de Dom Eliseu
• Decreto Nº 407/2021: Designa médico autorizador AIH do Hospital Municipal de Dom Eliseu
• Decreto Nº 405/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Decreto Nº 404/2021: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Planejamento e Elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Dom Eliseu
• Decreto Nº 402/2021:  Nomeia Assessor Especial II, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 401/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, na Agência Distrital
• Decreto Nº 400/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Decreto Nº 399/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 398/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
• Decreto Nº 397/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 396/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 394/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
• Decreto Nº 391/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 390/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 387/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 384/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Decreto Nº 380/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente,  da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 379/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 378/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 377/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 374/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 373/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 372/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 371/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Chefe de Núcleos, na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 370/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 369/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde
• Decreto Nº 368/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 348/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Coordenadora, na Secretaria de Assistência Social
• Decreto Nº 346/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 345/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Educação
• Decreto Nº 342/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Secretária(o), na Secretaria de Educação
• Decreto Nº 341/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Chefe de Núcleo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 340/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Educação
• Decreto Nº 339/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 338/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Infraestrutura
• Decreto Nº 337/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 336/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 335/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 334/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 333/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Secretaria, na Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
• Decreto Nº 332/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 331/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 330/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 327/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
• Decreto Nº 326/2021: Nomeia Assessor IV da Agência Distrital e dá outras providências
• Decreto Nº 325/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências
• Decreto Nº 324/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências

Março

• 376_NOMEAR_ JAIME TEIXEIRA ANDRADE
• 375_NOMEAR_ FERNANDO ALVES OLIMPO
• Decreto Nº 367/2021: Em virtude do Feriado Nacional da Sexta-feira Santa, 02/04/2021 o
  Prefeito Municipal de Dom Eliseu, Resolve Decretar Ponto Facultativo para os servidores Públicos Municipais, no dia 01/04/2021
• Decreto Nº 366/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Luiz Lima de Araújo, no cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 365/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal Nº 278/2021/GP, de 23 de Fevereiro de 2021
• Decreto Nº 364/2021: Dispõe sobre a Comissão Permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências
• Decreto Nº 363/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal Nº 347/2014/GP, de 24 de Março de 2021
• Decreto Nº 361/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração
• Decreto Nº 360/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração
• Decreto Nº 358/2021: Nomeia Assessor Especial II, da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 357/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
• Decreto Nº 356/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 355/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
• Decreto Nº 354/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Renato dos Santos Pinto, no cargo Comissionado de Assessor Especial I
• Decreto Nº 352/2021: Nomeia Assessor Especial II, na Secretaria de Assistência Social
• Decreto Nº 351/2021: Nomeia Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 350/2021: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal Previdenciário do IPSEMDE – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
• Decreto Nº 349/2021: Dispões sobre a revogação do Decreto Municipal Nº 283/2021/GP, de 15 de Março de 2021
• Decreto Nº 347/2021: Dispõe sobre a Comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, e dá outras providências
• Decreto Nº 326/2021: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Dom Eliseu – IPSEMDE, e dá outras providências
• Decreto Nº 323/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Edicarla Cruz da Silva Alves, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
• Decreto Nº 322/2021: Exonerar a senhora Francisca Lima dos Santos Dantas, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 321/2021: Exonerar a senhora Michelangela Brandão de Carvalho, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 320/2021: Exonera o (a) senhor (a) Juracy Vitorio Costa Neto, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 319/2021: Exonera o (a) senhor (a) José Rodrigo Ramos dos Santos, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 318/2021: Exonera o (a) senhor (a) Antonio Gomes da Conceição, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 317/2021: Exonera o (a) senhor (a) Wellington Souza Cruz, no cargo Comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 316/2021: Exonera o (a) senhor (a) Suelen Correa Franco Freire, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 315/2021: Exonera o (a) senhor (a) Jonso José Pereira, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 313/2021: Exonera o (a) senhor (a) Lindomar Gomes da Silva, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 312/2021: Exonera o (a) senhor (a) Itamar Pereira Marinho, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 311/2021: Exonera o (a) senhor (a) Eliel Rodrigues Firmino, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 310/2021: Exonera o (a) senhor (a) Cleber Souza Santos, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 309/2021: Exonera o (a) senhor (a) Belchior Ferreira Leal, no cargo Comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 308/2021: Nomeia no cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Meio Ambiente
• Decreto Nº 307/2021: Nomeia Assessor Especial, da Secretaria de Saúde
• Decreto Nº 306/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Saúde
• Decreto Nº 305/2021: Nomeia Assessor Especial I, da Secretaria de Saúde
• Decreto Nº 304/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Saúde
• Decreto Nº 303/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Saúde
• Decreto Nº 302/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Saúde
• Decreto Nº 300/2021: Dispõe sobre a nomeação os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social: CMAS, dá outras providências
• Decreto Nº 299/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Assistência Social
• Decreto Nº 298/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Assistência Social
• Decreto Nº 292/2021: Nomeia Cargo Comissionado de Secretária, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento
• Decreto Nº 291/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento
• Decreto Nº 286/2021: Nomeia Cargo Comissionado de Secretária, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 285/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 284/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 283/2021: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Dom Eliseu – IPSEMDE, e dá outras providências
• Decreto Nº 282/2021: Nomeia Assessor Especial II, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 281/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 280/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 279/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Infraestrutura
• Decreto Nº 276/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Infraestrutura
• Decreto Nº 275/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Infraestrutura
• Decreto Nº 274/2021: Nomeia Assessor Especial II, na Secretaria de Educação
• Decreto Nº 273/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Agência Distrital
• Decreto Nº 272/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 271/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Agência Distrital
• Decreto Nº 131/2021:  Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 130/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 088/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências;

Fevereiro

• Decreto Nº 297/2021: Exonerar o (a) senhor(a) Leandro do Carmo Soares, do cargo efetivo de Vigia Classe C
• Decreto Nº 296/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Assistência Social
• Decreto Nº 295/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Assistência Social
• Decreto Nº 294/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 293/2021:
• Decreto Nº 290/2021: Nomeia cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 289/2021: Nomeia cargo Comissionado de Gerente, na Agência Distrital
• Decreto Nº 287/2021: Homologa a Resolução Nº 001/2021-CME, de 22 de Fevereiro de 2021, que fixa normas para o reorganização do Calendário Letivo anual 2021 a ser executado pela Rede de Ensino de Dom Eliseu e dá outras providências
• Decreto Nº 278/2021: Instaura Processo de Revisão Processual Nº 001/REV/2021, referente ao Processo Administrativo de Sindicância Decisória Nº 001/2017, nomeia os membros da Comissão Revisora e dá outras providências
• Decreto Nº 277/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
• Decreto Nº 270/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 269/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 268/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 267/2021: Nomeia cargo Comissionado de Gerente, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 266/2021: Nomeia Assessor Especial, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 265/2021: Nomeia cargo Comissionado de Gerente, da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 264/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 263/2021: Nomeia Assessor Especial IV, da Secretaria de Educação
• Decreto Nº 262/2021: Nomeia Assessor Especial, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto Nº 261/2021: Nomeia Assessor Especial IV, na Secretaria de Administração e Planejamento
• Decreto N° 260/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Dom Eliseu, resguardando a saúde e o bem-estar de seus munícipios
• Decreto Nº 246/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 245/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Decreto Nº 244/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 242/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 239/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 237/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 236/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 235/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 234/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 233/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 232/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 231/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 228/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 226/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 224/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 223/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria da Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 222/2021: Nomeia Assessor Especial I da Secretaria de Administração e dá outras providências
• Decreto Nº 212/2021: Nomear o (a) senhor (a) Marcia da Silva Rodrigues, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 211/2021: Nomear o (a) senhor (a) Luzia Alves de Assis, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 210/2021: Nomear o (a) senhor (a) Luis Fernando de Souza Silva, no cargo comissionado de Gerente
• Decreto Nº 209/2021: Nomear o (a) senhor (a) Lowranny Araújo Barbosa, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 208/2021: Exonerar o (a) senhor (a) Juliane Otilia barros Paiva Sousa, no cargo comissionado de Sub-procuradora Geral do Município
• Decreto Nº 149/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 148/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 147/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 146/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 145/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 144/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 143/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 142/2021: Nomeia Assessor Chefe de Núcleos da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 141/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 140/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 139/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 138/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 137/2021: Nomeia Chefe de Núcleos da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 136/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 135/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 134/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 132/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 133/2021: Nomeia a Secretária de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 129/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Educação e dá outras providências.

Janeiro

• Decreto Nº 218/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 216/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 214/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 212/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 207/2021: Nomear o (a) senhor (a) Gilson Lopes Quaresma, no cargo comissionado Assessor Especial II
• Decreto Nº 206/2021: Nomear o (a) senhor (a) Michele, no cargo comissionado Diretor do Hospital
• Decreto Nº 205/2021: Nomear o (a) senhor (a) maria Jose Ferreira de Sousa, no cargo comissionado de Gerente
• Decreto Nº 204/2021: Nomear o (a) senhor (a) Ygor Suleiman Kahwage Soares, no cargo comissionado de Sub-procurador Geral do Município
• Decreto Nº 203/2021: Nomear o (a) senhor (a) Jessica da Silva Medeiros, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 202/2021: Nomear o (a) senhor (a) Michelangela Brandao de Carvalho, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 201/2021: Nomear o (a) senhor (a) Edmar Pimentel Pereira, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 200/2021: Nomear o (a) senhor (a) Raquel dos Santos Prado, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 199/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisca Lima dos Santos Dantas, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 198/2021: Nomear o (a) senhor (a) Patricia Freires Teixeira, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 197/2021: Nomear o (a) senhor (a) José Rodrigo Ramos dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 196/2021: Nomear o (a) senhor (a) Vithor Hugo Rodrigues do Nascimento Costa, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 195/2021: Nomear o (a) senhor (a) Cicero Alberto Albuquerque Araruna, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 194/2021: Nomear o (a) senhor (a) Lucinda Pereira Moura, no cargo comissionado de Gerente
• Decreto Nº 192/2021: Nomear o (a) senhor (a) Mayck Junior Costa Brito no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 191/2021: Nomear o (a) senhor (a) Wellington Sousa Cruz, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 189/2021: Nomear o (a) senhor (a) Raimundo Rodrigues dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 188/2021: Nomear o (a) senhor (a) José Benilson de Morais oliveira, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 187/2021: Nomear o (a) senhor (a) José Pereira Ribeiro, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 186/2021: Nomear o (a) senhor (a) Edilson de Oliveira Brito, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 185/2021: Nomear o (a) senhor (a) Tony Rony da Conceição Sousa, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 184/2021: Nomear o (a) senhor (a) Ademir dos Reis Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 183/2021: Nomear o (a) senhor (a) Manoela Silva de Melo, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 182/2021: Nomear o (a) senhor (a) Olivia Isabel de Lima, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 181/2021: Nomear o (a) senhor (a) Murilo Leal de Oliiveira, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 180/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maryslandia da Silva Alves, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 179/2021: Nomear o (a) senhor (a) Marcos Lopes Freitas, no cargo comissionado de assessor Especial IV
• Decreto Nº 178/2021: Nomear o (a) senhor (a) Josiane Sousa Barbosa, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 177/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisco Vieira dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 176/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria Vilani da Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 175/2021: Nomear o (a) senhor (a) Isadora Ribeiro Carvalho, no cargo comissionado de Secretaria
• Decreto Nº 174/2021: Nomear o (a) senhor (a) Thalisson Bruno de Aquino, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 173/2021: Nomear o (a) senhor (a) Joao da Cruz Alves dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 172/2021: Nomear o (a) senhor (a) Fernando Resplandes de Sousa, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 171/2021: Nomear o (a) senhor (a) Nadia Paulla da Silva Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 170/2021: Nomear o (a) senhor (a) Antonia Silvia Candido da sSlva, no cargo comissionado de Assessor Especial IV (a)
• Decreto Nº 169/2021: Nomear o (a) senhor (a) Aurea Fernandes Cavalcante, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 168/2021: Nomear o (a) senhor (a) Auricelia Silva Santos, no cargo comissionado de Coordenador (a)
• Decreto Nº 167/2021: Nomear o (a) senhor (a) Franciné Alves Maia, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 166/2021: Nomear o (a) senhor () Jessica Reis de Jesus, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 165/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francilene de Oliveira Silva Brito, no cargo comissionado de Coordenador
• Decreto Nº 164/2021: Nomear o (a) senhor (a) Jonso José Pereira, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 163/2021: Nomear o (a) senhor (a) Solange Brito Bezerra, no cargo comissionado de Superintendente
• Decreto Nº 162/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria Luzanira Souza de Lima, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 161/2021: Nomear o (a) senhor (a) Glaide de Castro Morais no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 160/2021: Nomear o (a) senhor (a) Deuza Maria de Sousa Silva no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 159/2021: Nomear o (a) senhor (a) Dayane Gava Silva, no cargo comissionado de Superintendente
• Decreto Nº 158/2021: Nomear o (a) senhor (a) Ana Lourdes de Carvalho Dantas, no cargo comissionado de Secretaria
• Decreto Nº 157/2021: Nomear o (a) senhor (a) Claudio Amorim Pessoa, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 156/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisco Alves de Almeida, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 155/2021: Nomear o (a) senhor (a) Adaias Gonçalves Nascimento, no cargo comissionado de Gerente
• Decreto Nº 154/2021: Nomear o (a) senhor (a) Elivanete Santos Sousa, no cargo comissionado de Secretária
• Decreto Nº 153/2021: Nomear o (a) senhor (a) Jaime Teixeira Andrade, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 152/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisco Ferreira Lima, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 151/2021: Nomear o (a) senhor (a) Joelma Nazaré de Lima, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 150/2021: Nomear o (a) senhor (a) Atos de Souza Rego, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 149/2021: Nomear o (a) senhor (a) Rafael Andrade Marques, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 148/2021: Nomear o (a) senhor (a) maria José Costa Galvão, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 147/2021: Nomear o (a) senhor (a) Marchand Wlly Macieira Freitas, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 146/2021: Nomear o (a) senhor (a) Manoel José Xavier dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 145/2021: Nomear o (a) senhor (a) Kassia Santos de Sousa, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 144/2021: Nomear o (a) senhor (a) Karolayne Viana Costa Macedo, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 143/2021: Nomear o (a) senhor (a) José Ribamar Alves, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 142/2021: Nomear o (a) senhor (a) Genilson Paiva dos Santos, no cargo comissionado de Chefe de Nucleo
• Decreto Nº 141/2021: Nomear o (a) senhor (a) Thayana Morgana Xavier reis, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 140/2021: Nomear o (a) senhor (a) Ester Oliveira Lima, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 139/2021: Nomear o (a) senhor (a) Eline Costa Souza Rodrigues, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 138/2021: Nomear o (a) senhor (a) Edvan dos Santos Viana, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 137/2021: Nomear o (a) senhor (a) Eduardo Souza da Silva, no cargo comissionado de Chefe de Núcleos
• Decreto Nº 136/2021: Nomear o (a) senhor (a) Deusilene Alcantara Souza, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 135/2021: Nomear o (a) senhor (a) Darly Silva dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 134/2021: Nomear o (a) senhor (a) Bismarck Brandão Moura, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 133/2021: Nomear o (a) senhor (a) Andreia Fernandes Borges, no cargo comissionado de Secretaria
• Decreto Nº 132/2021: Nomear o (a) senhor (a) Rafaela Ferraz da Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 131/2021: Nomear o (a) senhor (a) Antonio Mauricio Nascimento, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 130/2021: Nomear o (a) senhor (a) Antonio Carneiro Lima, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 129/2021: Nomear o (a) senhor (a) Angelo Messias dos Santos Neto, no cargo comissionado de Assessor Especial IA
• Decreto Nº 128/2021: Nomear o (a) senhor (a) Telia Cristina Silva Oliveira, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 127/2021: Nomear o (a) senhor (a) Yarima Ali Teixeira Araujo, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 126/2021:Nomear o (a) senhor (a) Bianca Salazar Cabral, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 125/2021: Nomear o (a) senhor (a) Suelen Correa Franco Freire, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 124/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
• Decreto Nº 123/2021: Nomear o (a) senhor (a) Antonio Vieira de Sousa, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 122/2021: Nomear o (a) senhor (a) Emilio dos Santos Soares Filho, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 121/2021: Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Administração e dá outras providências.
• Decreto Nº 120/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisca Fabiane Araujo de carvalho, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 119/2021: Nomear o (a) senhor (a) Dulcilene Vieira dos Santos, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 118/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisco Ernandes Paulino Barbosa, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 117/2021: Nomear o (a) senhor (a) Silas Sousa Parga, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 116/2021: Nomear o (a) senhor (a) Renato dos Santos Pinto, no cargo comissionado de Assessor Especial I
• Decreto Nº 115/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Administração e dá outras providências.
• Decreto Nº 114/2021: Nomear o (a) senhor (a) Cesar Gomes Nogueira, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 113/2021: Nomeia Assessor Especial I da Secretaria de Administração e dá outras providências.
• Decreto Nº 112/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria dos Reis Guedes da Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 111/2021: Nomeia Assessor Especial III da Secretaria de Administração e dá outras providências.
• Decreto Nº 110/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria de Administração e dá outras providências
• Decreto Nº 109/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria das Dores do Espirito Santo, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 108/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências
• Decreto Nº 107/2021: Nomear o (a) senhor (a) Nivia Maria Almeida Silva e Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 106/2021: Nomear o (a) senhor (a) Reginaldo Pedro da Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 105/2021: Nomear o (a) senhor (a) Gecy da Silva Marinho, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 104/2021: Nomear o (a) senhor (a) Roquilany Rodrigues de Sousa, no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 103/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretaria de Agricultura e dá outras providências
• Decreto Nº 102/2021: Nomear o (a) senhor (a) Ana Paula da Silva Arruda, no cargo comissionado de Assessor Especial II
• Decreto Nº 101/2021: Nomeia Assessor Especial III da Casa do Cidadão e dá outras providências
• Decreto Nº 100/2021: Nomeia Assessor Especial III da Casa do Cidadão e dá outras providências
• Decreto Nº 099/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Agência Distrital e dá outras providências
• Decreto Nº 098/2021: Nomear o (a) senhor (a) Rafaela Lilia Santos de Oliveira, no cargo comissionado de Secretaria
• Decreto Nº 097/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Agência Distrital e dá outras providências.
• Decreto Nº 096/2021: Nomear o (a) senhor (a) Andre Mendes Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 095/2021: Nomear o (a) senhor (a) Olinda Lopes do Nascimento no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 094/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Agência Distrital e dá outras providências.
• Decreto Nº 093/2021: Nomear o (a) senhor (a) Eliel Rodrigues Firmino no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 092/2021: Nomeia Chefe de Núcleo da Secretaria de Educação e dá outras providências
• Decreto Nº 091/2021: Nomear o (a) senhor (a) Francisco Vitorio dos Santos Filho no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 090/2021: Nomear o (a) senhor (a) Thiago Ferreira Gama no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 088/2021: Nomear o (a) senhor (a) Cleiton da Silva Silva no cargo comissionado de Assessor Especial IV
• Decreto Nº 087/2021: Nomeia Assessor Especial IV da Secretária de Educação e dá outras providências.
• Decreto Nº 086/2021: Nomear o (a) senhor (a) Lindomar Gomes da Silva, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 085/2021: Nomeia Assessor Especial IV do DMTT e dá outras providências.
• Decreto Nº 084/2021: Torna sem efeito o decreto n°28 (a) senhor (a) Pedro José Mesquita Filho, no cargo comissionado de Agente Ambiental
• Decreto Nº 083/2021: Torna sem efeito o Decreto n° 27 o (a) senhor (a) Paula Ribeiro Almeida, no cargo comissionado de Fiscal Ambiental
• Decreto Nº 082/2021: Nomear o (a) senhor (a) Dalci Lopes, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 081/2021: Nomeia Subprocurador Geral do Município e dá outras providências
• Decreto Nº 080/2021: Nomear o (a) senhor (a) Josiane Mari Oliveira de Paula, no cargo comissionado de Subprocurador Geral do Município
• Decreto Nº 079/2021: Nomear o (a) senhor (a) Edmilson Kangussu Leal, no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 078/2021: Nomear o (a) senhor (a) Magno de Oliveira, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 077/2021: Nomear o (a) senhor (a) Valdete de Oliveira Andrade, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 076/2021: Nomear o (a) senhor (a) Claudio de Sousa Silva, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 075/2021: Nomear o (a) senhor (a) Roberta Alves Oliveira, no cargo comissionado de Secretaria
• Decreto Nº 074/2021: Nomeia Assessor  Especial III da Secretaria Municipal  de Administração e dá outras providências
• Decreto Nº 073/2021: Nomear o (a) senhor (a) Dergivan da Silva Barbosa, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 072/2021: Nomear o (a) senhor (a) Gildene de Brito Miranda Lima, no cargo comissionado de Secretaria
• Decreto Nº 071/2021: Nomear o (a) senhor (a) Caudemir de Jesus Sousa, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 070/2021: Nomear o (a) senhor (a) Natanael Alves da Silva, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 069/2021: Nomeia Assessor  Especial IV da Secretaria Municipal  de Administração e dá outras providências.
• Decreto Nº 068/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências
• Decreto Nº 067/2021: Nomear o (a) senhor (a) Neyton de Sousa Reis, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 066/2021: Nomear o (a) senhor (a) Cleber Sousa Santos, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 065/2021: Nomeia Assessor III da Secretaria Municipal Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 064/2021: Nomear o (a) senhor (a) Naylla Sousa Silva, no cargo comissionado de Assessor Especial I
• Decreto Nº 063/2021: Nomear o (a) senhor (a) Raimundo Bernardo da Silva filho, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 062/2021: Nomear o (a) senhor (a) Warlen Carvalho da Mata, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 061/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria Elaine Santana da Silva, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 060/2021: Nomear o (a) senhor (a) Valdemir Rodrigues dos Santos, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 059/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria Lucia Lopes dos Santos, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 058/2021: Nomear o (a) senhor (a) Patricia Sousa dos Santos, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 057/2021: Nomear o (a) senhor (a) Linsomar Alves Pessoa, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 056/2021: Nomear o (a) senhor (a) Cicero Pereira do Nascimento, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 055/2021: Nomear o (a) senhor (a) Cleiton Lima de Sousa, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 054/2021: Nomear o (a) senhor (a) Belchior Ferreira Leal, no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 053/2021: Nomear o (a) senhor (a) Julio Vinagre da Silva no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 052/2021: Nomear o (a) senhor (a) Itamar Pereira Marinho no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 051/2021: Nomear o (a) senhor (a) Horacio Gualberto Pimentel Sobrinho no cargo comissionado de Assessor Especial
• Decreto Nº 050/2021: Nomear o (a) senhor (a) Carlos Eduardo Cardoso Rodrigues no cargo comissionado de Assessor III
• Decreto Nº 049/2021: Nomear o (a) senhor (a) Silas Brandão Moura no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 048/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de  Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 047/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de  Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 046/2021: Nomear o (a) senhor (a) Domingos da Silva Ferreira, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 045/2021: Nomear o (a) senhor (a) Carlindo de Jesus, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 044/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de  Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
• Decreto Nº 043/2021: Nomeia Assessor IV da Secretaria Municipal de  Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
• Decreto Nº 042/2021: Nomear o (a) senhor (a) Maria das Dores Ferreira da Silva, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 041/2021: Nomear o (a) senhor (a) Gilmara Rodrigues da Silva Dias, no cargo comissionado de Gerente
• Decreto Nº 040/2021: Nomear o (a) senhor (a) Andreza Rego Barbosa Richard, no cargo comissionado de Subprocurador Geral do Município
• Decreto Nº 039/2021: Nomear o (a) senhor (ª) Leonardo Marques Lima, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 038/2021: Nomear o (a) senhor (a) Marivaldo Prado da Silva Junior, no cargo comissionado de Consultor Jurídico
• Decreto Nº 037/2021: Nomear o (a) senhor (a) Kemilly Suzarth Silva Santos Souza Araújo no cargo comissionado de Assessor Especial III
• Decreto Nº 036/2021: Nomear o senhor Alessandro Moreira da Luz no cargo comissionado de Gerente
• Decreto Nº 035/2021: Nomeia Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2021: Nomear o senhor Leonardo Oliveira dos Santos, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 033/2021: Nomeia Assessor IV da Agência Distrital e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2021: Nomear o senhor Francimeire Alves Mesquita, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 031/2021: Nomear o senhor Francimar Alves Mesquita, no cargo comissionado de Assessor IV
• Decreto Nº 030/2021: Nomeia Subprocurador Geral do Município e dá outras providências
• Decreto Nº 018/2021:Nomeia Diretor do DMTT e dá outras providências.
• Decreto Nº 017/2021:Nomeia Tesoureiro e dá outras providências.
• Decreto Nº 016/2021: Nomeia Coordenador de Licitação e dá outras Providências.
• Decreto Nº 015/2021: Nomeia  Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências.
• Decreto Nº 014/2021: Nomeia Controlador Geral do Município e dá outras Providências. Nomeia Coordenador da Defesa Civil e Dá Outras Providências.
• Decreto Nº 013/2021: Nomeia Presidente do IPSEMDE e dá outras Providências.
• Decreto Nº 012/2021: Nomeia Presidente do SAAE e dá outras Providências.
• Decreto Nº 011/2021: Nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras Providências.
• Decreto Nº 010/2021: Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 009/2021: Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 008/2021:Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 007/2021: Nomeia Secretária Municipal de Administração e Planejamento e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 006/2021:Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineração, Indústria, Comercio e Turismo e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 005/2021: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 004/2021:Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 003/2021:Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 002/2021:Nomeia Chefe de Gabinete e Dá outras Providências.
• Decreto Nº 001/2021:Nomeia o Secretario Municipal de Fazenda, e da outras Providências.