Novembro
- Não houve decretos
Outubro
- Não houve decretos
Setembro
- Não houve decretos
Agosto
- Não houve decretos
Julho
- Decreto Nº 241/2022: Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 7 e 8; 14 e 15; 21 e 22; e 28 e 29 de julho de 2022; e dá outras providências
Junho
- Não houve decretos
Maio
- Não houve decretos
Abril
- Não houve decretos
Março
- Decreto Nº 107/2022: Nomear o (a) senhor (ª) Erika Brenna Silva Alves, no cargo comissionado de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 098/2022: Nomear o (a) senhor (ª) Flavia Araujo Costa de Alencar, no cargo comissionado de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 097/2022: Nomear o (a) senhor (ª) Douglas Teixeira Loura, no cargo comissionado de Secretario Municipal de Assessor Especial IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
- Decreto Nº 086/2022: Nomear o (a) senhor (ª) Marivaldo Prado da Silva, no cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração
Fevereiro
- Decreto Nº 066/2022: Nomeia os membros para compor o CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Quadriênio 2022-2025)
- Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 064/2022: Institui ponto facultativo no âmbito da Administração Publica Direta, Indireta e Fundacional do Município de Dom Eliseu, e da outras providências
- Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo de Assessor Especial III
- Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Assessor Especial I
- Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Especial I
- Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial II
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial I
- Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Analista de Controle Interno
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Especial III
- Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Analista de Controle Interno
- Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 039/2022: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e dá outras Providências
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre nomeação no cargo de Assessor Especial III
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 036/2022: Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício 2022 e da outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido a servidora efetiva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre exoneração no cargo comissionado de Assessor Especial II
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre exoneração no cargo comissionado de Assessor Especial II
- Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre exoneração no cargo comissionado de Analista de Controle Interno
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
Janeiro
- Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Especial III
- Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a revogação da publicação dos Decretos Nº 011, 012/2022, Dom Eliseu de 26 de janeiro de 2022
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial I
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial IV
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial I
- Decreto Nº 009/2022: Disp6e sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Para e da outras Providências
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre exoneração de comissionado de subprocurador geral do Município
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor especial
- Decreto Nº 005/2022: Declara situação de emergência
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre nomeação de assessor financeiro e orçamentário
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da XI Edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, e nomeação de seus membros
- Decreto Nº 001/2022: Regulamenta o artigo 7º, da Lei Municipal Nº 504, de 10 de dezembro de 2021
