Autor Administrador
outubro, 2013
LEI N° 397/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 226/03/GP, de 08 de julho de 2003, que Institui a Entidade Executiva do Trânsito e Transportes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará que é o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências)
junho, 2013
LEI N° 395/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências)
LEI N° 394/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre o monitoramento das atividade complementares integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – no âmbito do município de Dom Eliseu no Estado do Pará)
LEI N° 393/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos no âmbito da política de assistência social do município de Dom Eliseu no Estado do Pará)
LEI N° 392/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de estratégia de saúde da família (PSF) no âmbito do município de Dom Eliseu no Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 391/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 98 da Lei Orgânica Municipal de Dom Eliseu/PA quanto as concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências)
LEI N° 390/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 98 da Lei Orgânica Municipal de Dom Eliseu/PA quanto as concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências)