Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
LEI N° 395/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 513/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 217/2007 de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB, intitulado “Novo FUNDEB” de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 512/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do fundo municipal do trabalho, cria o conselho municipal do trabalho, emprego e renda, e dá outras providências)
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Complementar nº 021, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências)
