Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
LEI N° 395/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 019/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da lei complementar municipal nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária asos servidores municipais de Dom Elisei – PA; transfere a respondabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providências)
-
LEI N° 501/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A dá outras providências)
-
LEI Nº 500/2021,DE 14 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
