Autor Administrador
março, 2013
LEI N° 386/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (Altera, acresce e revoga dispositivos à Lei nº 326, de 04 de janeiro de 2010, que adéqua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Dom Eliseu/PA aos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, e dá outras providências)
LEI N° 385/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 dias da Licença maternidade/gestante e à adotante e dá outras providências)
LEI N° 384/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei Municipal nº. 303/2009, de 22 de janeiro de 2009, que Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, e dá outras providências)
LEI N° 383/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel, que entre si fazem o município de Dom Eliseu-PA e a cooperativa Agroindustrial de Dom Eliseu – COADE. E contém outras providências)
janeiro, 2013
dezembro, 2012
LEI N° 382/2012, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 (Altera a Lei 341/2010, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado até o fim das atividades dos Programas, para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público e dá outras providências)
LEI N° 381/2012, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias / parte patronal, devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, e dá outras providências)
novembro, 2012