Autor Administrador
novembro, 2011
LEI N° 365/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências)
LEI N° 366/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012)
setembro, 2011
LEI N° 364/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Dar nome a Unidade de Saúde da Família de DALILA ALVES DA SILVA, situado na Rua Noel Rosa, Vila Ligação, Dom Eliseu-PA)
LEI N° 363/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 (Reabre o prazo de que trata a Lei Municipal nº 350, de 04/05/2011 da forma que estabelece e dá outras providências)
agosto, 2011
LEI N° 362/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Dar nome ao Cemitério Público Municipal Alípio Almeida da Silva, situado na Rua Felinto Miller, Bairro Planalto, Dom Eliseu-PA)
LEI N° 361/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Dar nome ao Cemitério Público Municipal Nossa Senhora das Dores, situado na BR 010 – KM 02, Distrito de Bela Vista)
LEI N° 360/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Altera o nome da rua Antônio Jesus de Oliveira, localizada no Bairro Jardim América, para Rua José Máximo da Silva)
LEI N° 359/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Altera o nome da marginal esquerda da BR 010, sentido Brasília – DF a Belém – PA, de Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, para Avenida Antônio Jesus de Oliveira)