LEI N° 392/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de estratégia de saúde da família (PSF) no âmbito do município de Dom Eliseu no Estado do Pará, e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.