Autor CR2-admin1
dezembro, 2021
LEI Nº 505/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Dom Eliseu para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 504/2021,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono- FUNDEB aos profissionais da Educação básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências)
LEI Nº 503/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
