Autor cr2-admin1
fevereiro, 2024
Combate a DENGUE
dezembro, 2023
LEI Nº 533/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes do Ensino Fundamental da Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Ensino de Dom Eliseu)
LEI Nº 532/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, dentro dos limites do município de Dom Eliseu)
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 2º, Acrescenta o Parágrafo Único Ao Artigo 1º e Cria o Cargo de Guarda Civil Municipal, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar no 024 de 20 de Julho de 2022, Extingue Cargos de Provimento Efetivo Criados Pela Lei no 007/2015, e Dá Outras Providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Acerca do Procedimento e Limite de Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVS) Devidas Pelo Município de Dom Eliseu/PA)
LEI Nº 531/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI Nº 530/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Regulamenta o Art. 105, II, da Lei Complementar Municipal Nº 416/15, de 19 de junho de 2015 que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais e dá outras providências”)
LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2023, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 011/2017, e dá outras providências)