Autor Administrador
setembro, 1990
LEI N° 026/1990, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990 (Institui o plano de cargos e salários e quadro de pessoal da prefeitura municipal de Dom Eliseu e dá outras providências)
agosto, 1990
LEI N° 025/1990, DE 27 DE AGOSTO DE 1990 (Autoriza o poder executivo municipal à firmar contrato de arrendamento de posto de serviço, com a TELMA (telecomunicações do Maranhão))
LEI N° 023/1990, DE 03 DE AGOSTO DE 1990 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Dom Eliseu, conforme previsto no artigo 24, do ato das disposições constituições constitucionais transitórias, da constituição federal)
junho, 1990
LEI N° 022/1990, DE 20 DE JUNHO DE 1990 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente)
LEI N° 021/1990, DE 20 DE JUNHO DE 1990 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 020/1990, DE 02 DE JUNHO DE 1990 (Atualizar os salários do seu quadro de pessoal, concederá o aumento de acordo com o crescimento econômico do município à partir de 1º de junho de 1990)
maio, 1990
