Dispõe sobre a cessão de uso por prazo determinado e dá outras providências.
LEI N° 304/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a cessão de uso por prazo determinado e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 529/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre de declaração de utilidade pública da ONG APC – A a Pessoas Carentes e dá outras providências)
-
LEI Nº 528/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022)
-
LEI Nº 527/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sustentável e dá outras providências.)
