Demais Publicações Oficiais a parir de 2024
Demais Publicações Oficiais
novembro, 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 (EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)) – RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS
Lei Paulo Gustavo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL) – RELAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS
novembro, 2022
novembro, 2021
Retificação do novo Cronograma de Atividades da Lei Aldir Blanc DOM ELISEU/PA
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – PRÊMIO NEUZA DA CUNHA MORAES DE LITERATURA DOM-ELISEUENSE – LEI ALDIR BLANC DOM ELISEU
CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
CONVOCAÇÃO Nº 017/2021 (Dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado)
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 – LEI ALDIR BLANC
setembro, 2021
julho, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL Nº 003/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 – RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 002/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 – RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – LISTA DE INSCRITOS
novembro, 2020
RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências)
agosto, 2020
RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Considerando a reunião ordinária realizada no dia 12/08/2020 para a escolha dos membros deste CMDCA para formação da comissão de eleição das entidades não governamentais)
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que todas as entidades não governamentais que executam trabalho com crianças e adolescentes no município de Dom Eliseu-PA, terão que se dirigir até a secretaria executiva deste CMDCA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2020, BIÊNIO 2020-2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ACS, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Aprovar a escolha dos conselheiros de Assistência Social para Presidente e Vice-presidente)
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Fixa normas quanto a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 nas redes do Sistema Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
Convocação Nº 001/2020, dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado para retornar ao trabalho
