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Autor Administrador

Administrador

dezembro, 1994

dez 09 LEI N° 106/1994, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamentar vigente do município, no valor de R$ 10.000,00)

novembro, 1994

nov 18 LEI N° 105/1994, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu, para o Exercício Financeiro de 1995)

nov 01 LEI N° 104/1994, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alterações na lei nº 26, de 14 de setembro de 1990 e dá outras providências)

outubro, 1994

out 24 LEI N° 102/1994, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município)

agosto, 1994

ago 22 LEI N° 100/1994, DE 22 DE AGOSTO DE 1994 (Dispõe sobre alteração da lei nº 074/93, 30 de março de 1993 e dá outras providências)

outubro, 1993

out 29 LEI N° 091/1993, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, valor de 5.020.000,00)

setembro, 1993

set 14 LEI N° 086/1993, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993 (Altera o dispositivo das leis de nº 057/92 e 069/93)

set 06 LEI N° 083/1993, DE 06 DE SETEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor de 1.600.000,00)

julho, 1993

jul 01 LEI N° 081/1993, DE 01 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor de 2.100.000.000,00)

junho, 1993

jun 28 LEI N° 079/1993, DE 28 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a política municipal, dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e dá outras providências)

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