Autor Administrador
outubro, 2002
LEI N° 216/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 (Cria oficialmente o hino do município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
LEI N° 215/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 (Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil)
LEI N° 212/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 (Cria oficialmente o hino do município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
LEI N° 211/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 (Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao banco do Brasil)
junho, 2001
LEI N° 208/2001, DE 13 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre controle e proteção da população de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Dom Eliseu e dá outras providências)
LEI N° 207/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Altera a Lei Nº 132/97, de 10 de Junho de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação)
LEI N° 206/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI N° 205/2001, DE 08 DE JUNHO 2001 (Cria o fundo municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências)