Autor CR2-admin8
julho, 2021
Boletim COVID-19 (08/07/2021)
Boletim COVID-19 (02/07/2021)
junho, 2021
LEI COMPLEMENTAR 017/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Institui no Município de Dom Eliseu, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal no 008 de 17 de Junho de 2016, e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (21/06/2021)
abril, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 502/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Dom Eliseu e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 515/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos educadores da Rede Municipal de Ensino de Dom Eliseu e dá outras providências)
