Autor Administrador
dezembro, 1997
LEI N° 144/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências)
LEI N° 143/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 1998)
LEI N° 142/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município)
agosto, 1997
LEI N° 139/1997, DE 29 DE AGOSTO DE 1997 (Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 3º, e inciso II do artigo 14º da lei municipal de Nº 108/94, de 15 de dezembro de 1994)
LEI N° 138/1997, DE 29 DE AGOSTO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
junho, 1997
LEI N° 137/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município, e dá outras providências)
LEI N° 135/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fudamental e de valorização do magistério)
LEI N° 134/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Dom Eliseu e dá outras providências correlatas)