Autor Administrador
junho, 2008
LEI N° 294/2008, DE 06 DE JUNHO 2008 (Institui o dia Municipal de combate ao Tabagismo e dá outras providências)
LEI N° 293/2008, DE 06 DE JUNHO 2008 (Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o DPVT (Seguro Obrigatório de Danos Causado por Veículos Automóveis de via Terrestre), em estabelecimentos de prestação de serviço de saúde, Públicos e Privados, Funerários do Município de Dom Eliseu – PA e dá outras providências)
LEI N° 295/2008 DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Mantimentos dos Terrenos em Zona Urbana Limpa)
dezembro, 2007
LEI N° 290/2007 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre o código obras do município e dá outras providências)
LEI N° 291/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (Obriga o emplacamento em Dom Eliseu, dos veículos prestadores de serviços ao município e dá outras providências)
LEI N° 287/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LDO 2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências)
LEI N° 283/2007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 (Lei de Proteção do Patrimônio Cultural)
LEI N° 282/2007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no município de Dom Eliseu – PA)
LEI N° 281/2007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 (Institui o Novo Código de Vigilância Sanitária)