Autor Administrador
fevereiro, 2019
INEXIGIBILIDADE 6/2019-040204 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU)
INEXIGIBILIDADE 6/2019-040203 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO, NAS ESPECIALIDADES DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA)
INEXIGIBILIDADE 6/2019-040202 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO DE SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
janeiro, 2019
LEI N° 473/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Dom Eliseu, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
LEI N° 472/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 474/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a reestruturação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores da educação básica pública da rede municipal de ensino, do município de Dom Eliseu, estado do Pará, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE 6/2019-020101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
PORTARIAS 2019