Autor Administrador
outubro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00030 (Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e acessórios para servidores do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu/PA)
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Processo Administrativo Disciplinar Instaurado sob Resolução 001/2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00029 (Contratação de empresa para eventual fornecimento de marmitas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu)
LEI N° 495/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de Praça Púbica do Bairro Tropical, situada entre as Ruas Santos, Paraná, Pimentel e Rua Dom Pedro II no Municipio de Dom Eliseu e dá outras providencias)
LEI N° 494/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Cria componentes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias)
LEI N° 493/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do município de Dom Eliseu ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
LEI N° 492/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação do Estádio Municipal De Futebol Frederico Gomes Dias, para Raimundo Bento Muniz Filho, O Bentão e dá outras providências)
LEI N° 491/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Cria o Programa Gravidez Saudável e dá outras providências)
LEI N° 490/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Ligação, situada no quilometro 38 as margens da BR010 no município de Dom Eliseu-PA, e dá outras providências)
LEI N° 489/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Prevenção contra as Drogas Lícitas e Ilícitas dentro das matérias oferecidas no currículo das escolas públicas municipais, e dá outras providências)