Autor Administrador
dezembro, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-0312012 (Contratação de empresa especializada para a construção de um muro de contenção e revitalização externa da EMEF Castro Alves)
LEI N° 496/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00035 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO)
novembro, 2020
RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00033-SRP (Registro de preços de Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00032-SRP (Registro de preços de Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00034 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00027 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO Nº 150233171226125997)