Judiciário instala PID na Vila Bela Vista, em Dom Eliseu

O Poder Judiciário se instala em mais uma localidade no estado do Pará onde não existe fórum, levando a prestação jurisdicional à comunidade. Nesta terça-feira, 18, foi a vez da Vila Bela Vista, localizada no município de Dom Eliseu,  receber um Ponto de Inclusão Digital (PID), na avenida Getúlio Vargas, s/n. O espaço é acessível e humanizado, desenvolvido para que a população local tenha acesso às melhores condições de participar de atos processuais e obter informações sobre processos.

A solenidade de instalação contou com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Silvio César dos Santos Maria, do magistrado Charles Menezes Barros, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Laboratório de Inovação do Judiciário paraense, o Paid’Égua, do diretor do Fórum de dom Eliseu, juiz Cristiano Seglia, e de outras autoridades locais.

O coordenador do Laboratório de Inovação do Judiciário paraense, Paid’Égua,  que abrange o projeto Justiça Sem Fronteiras e os PIDs, juiz  Charles Menezes Barros, explicou que o laboratório  foi pensado de forma a aprimorar a prestação de serviços do Judiciário estadual. Segundo ele, o projeto Justiça Sem Fronteiras pretende levar o Fórum até mais próximo da população e o PID é um projeto que revoluciona o acesso à justiça.

O magistrado Silvio César dos Santos Maria frisou que há necessidade que a população tenha conhecimento de que a sala do PID é uma extensão do fórum. “Aquela intimação que recebeu, ela pode vir aqui e servir de testemunha, fazer suas audiências sem precisar ir até Dom Eliseu. A população tem que chegar aqui e se sentir confortável e bem tratada. As pessoas que chegam aqui, na maioria das vezes carentes, não têm acesso, são vulneráveis tecnologicamente,  socialmente, e já sentem receio de entrar no fórum de justiça, de ficar perante o juiz. Hoje o acesso à justiça, ao Judiciário, ao magistrado, tem que ser livre. Temos que estar perto da população, e saber ouvir o direito que está sendo pleiteado, e reconhecer quando necessário” disse.

Vila Bela Vista é um distrito do município de Dom Eliseu, também conhecido como Itinga do Pará, por estar próximo ao município de Itinga do Maranhão. O Juiz diretor do Fórum de Dom Eliseu, Cristiano Seglia, explicou sobre a dificuldade financeira para o deslocamento dos(as) habitantes de Vila Bela Vista no acesso à justiça.

“Vila Bela Vista é tão pertinho da sede, por que instalar um PID? Porque uma pessoa que sai daqui, vai até lá e volta, gasta no mínimo 20 reais só de transporte. E quando o tribunal se atenta para esta realidade e procura criar meios de diminuir este impacto na vida da pessoa, porque são pessoas carentes, é um passo gigantesco no acesso à justiça e na garantia dos direitos humanos, enquanto cidadãos. Não somente o acesso ao Judiciário, mas o acesso a uma gama de direitos que as pessoas terão facilitados. Fico muito feliz por isso”, disse.

Em Vila Bela Vista o PID atuará em parceria com a Prefeitura Municipal de Dom eliseu,  Tribunal Regional do Trabalho (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que disponibilizará serviços eleitorais, além do Ministério Público estadual e Defensoria Pública estadual.

O vice-prefeito do município  de Dom Eliseu,  Antonio Figueiredo de Carvalho, disse que o PID será de “grande utilidade e grande benefício para Vila Bela Vista, por miniminizar o deslocamento da população até o Fórum,  bem como os gastos da população carente da localidade”.

A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D’égua em parceria com as prefeituras municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem Fronteiras. Para a instalação, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no estado.

Publicada originalmente em: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1824187-judiciario-instala-pid-em-vila-boa-vista-em-dom-eliseu.xhtml

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Uchoa Silva TJPA / null