Decretos
- Decreto Nº 260/2021, de 26 de agosto de 2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no município de Dom Eliseu, resguardando a saúde e o bem-estar de seus munícipes
- Decreto N° 260/2021. de 22 de fevereiro 2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Dom Eliseu, resguardando a saúde e o bem-estar de seus munícipes
- Decreto Nº 042/2020, de 19 de agosto de 2020: Dispõe sobre a autorização de realização de eventos sociais e festas em ambientes fechados no âmbito do município de Dom Eliseu e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2020, de 05 de agosto de 2020: Altera o Decreto Municipal n.º 040/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2020, de 31 de maio de 2020: Dispõe sobre a retomada das atividades públicas e privadas e as medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2020, de 14 de maio de 2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2020, de 14 de maio de 2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020, de 06 de maio de 2020: Altera o Decreto Municipal n.º 033/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020, de 20 de abril de 2020: Dispõe sobre a consolidação das medidas de enfrentamento ao Coronavírus -COVID-19 no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências.
- Decreto Nº 031/2020, de 13 de abril de 2020: Reconhece e implanta o plano de ação extraordinário para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Dom Eliseu e dá outras providências.
- Decreto Nº 027/2020, de 07 de abril de 2020: Declara situação de calamidade pública no município de Dom Eliseu, em face da pandemia do novo coronavírus-covid 19 e dá outras providências
Resolução
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020: Fixa normas quanto a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 nas redes do Sistema Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências
