Autor CR2-admin4
junho, 2023
LEI Nº 524/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Dom Eliseu Ao Estado do Pará/Secretaria Estratégica de Articulacão e Cidadania, para fins de construção da “Usina da Paz”, integrado ao Programa Estadual Territórios Pela Paz)
abril, 2023
LEI Nº 523/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Altera a redação do artigo 25 da Lei Municipal n.º 511, de 23 de março de 2022, alterando a composição do Conselho Municipal de Cultura)
LEI Nº 522/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Monitoria na Educação em tempo integral na Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino)
outubro, 2021
Boletim COVID-19 (26/10/2021)
Boletim COVID-19 (25/10/2021)
Boletim COVID-19 (22/10/2021)
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-00033 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 69KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL)
Boletim COVID-19 (21/10/2021)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-2309001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO RODEIO QUE IRÁ ACONTECER NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO NA 18ª EXPO DOM ELISEU (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA). FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES)
