Autor cr2-admin10
dezembro, 2023
Reforço da Vacina Covid19 BIVALENTE
novembro, 2023
LEI Nº 529/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre de declaração de utilidade pública da ONG APC – A a Pessoas Carentes e dá outras providências)
LEI Nº 528/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022)
LEI Nº 527/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sustentável e dá outras providências.)
