Autor Administrador
dezembro, 2017
LEI N° 458/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Eliseu, para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências)
LEI N° 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício de 2018)
LEI Nº 459/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a Lei Municipal nº 315/2009 e dá outras providências)
LEI N° 457/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos do Município de Dom Eliseu e dá outras providências)
LEI N° 456/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Programa Municipal de Promoção da Cidadania e da Inclusão Social no âmbito do Município de Dom Eliseu e dá outras providências)
novembro, 2017
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-141208 (Contratação de empresa para execução de obras)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-081207 (Contratação de empresa para serviços de manutenção predial com reposição de material)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-071206
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-071205 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO (ASFALTO E BLOQUETES))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-061204 (Registro de preços na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e derivados)