LEI N° 450/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017: Dispõe sobre a concessão de diária para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais e dá outras providências
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- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE (FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SAAE (AQUISIÇÃO DE MOTORES BOMBAS SUBMERSAS)
- ADESÃO Nº 004/2023-CEL/SEMUS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE MENTAL, ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA GERAL E CLÍNICA GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-CEL/SEMUS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS))
- ADESÃO N°A/02/2023-CEL/SEMUS (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0156/2022, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N°026/2022, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0 (ZERO) KM)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2023-030501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL)
- INEXIGIBILIDADE 6/2023-200401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR WELLIGTON TIGRÃO, BANDA FORRÓ DE ELITE E BANDA TADIN DE NÓS, EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA CIDADE DE DOM ELISEU/PA)
