LEI N° 450/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017: Dispõe sobre a concessão de diária para Prefeito,Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais e dá outras providências
Últimas atualizações:
- DISPENSA Nº 7/2020-0312012 (Contratação de empresa especializada para a construção de um muro de contenção e revitalização externa da EMEF Castro Alves)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00035 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO)
- RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00033-SRP (Registro de preços de Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00032-SRP (Registro de preços de Contratação de Empresa para Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00034 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
