Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI N° 496/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Dom Eliseu,exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

LEI N° 484/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Dom Eliseu,exercício financeiro de 2020, e dá outras providências

LEI N° 470/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências

LEI N° 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício de 2018

LEI N° 444/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o exercício de 2017, e dá outras providências

LEI N° 411/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA; para o Exercício Financeiro de 2015

LEI N° 366/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2012

LEI N° 349/2010, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2011 e determina outras providências

LEI N° 324/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2010 e determina outras providências

LEI N° 175/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (LOA 2000): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 2000

LEI N° 143/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 1998

LEI N° 105/1994, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu, para o Exercício Financeiro de 1995

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