LEI Nº 505/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025): Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Dom Eliseu para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
LEI N° 458/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Eliseu, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
LEI N° 404/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Eliseu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
LEI N° 355/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (PPA 2010/2013): Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA 2010 – 2013 e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município
LEI N° 255/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006/2009): Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009
