Convênios

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Convênios Vigentes

CONVÊNIO Nº 98/2022
PROCESSO Nº 2022/239974
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO CENTRO URBANO NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU.
VALOR: R$ 1.797.896,37
Data de assinatura: 23/06/2022
Data de término: 23/06/2024

• Termo de Convênio Nº 98/2022
• 1º Termo Aditivo de Convênio Nº 98/2022

CONVÊNIO Nº 94/2022
PROCESSO Nº 2021/655086
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL
VALOR GLOBAL: R$ 6.374.858,48
VALOR SEDOP: R$ 6.056.115,56
VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 318.742,92

• Convênio Nº 94/2022

Convênio Nº 65/2022
OBJETO: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA MARECHAL RONDON
VALOR GLOBAL: R$922.031,66
Data da Assinatura: 12/04/2022
Data de Término: 08/04/2023

• Convênio Nº 65/2022
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo

Convênio Nº 56/2022
PROCESSO Nº 2021/1089880
OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU.
VALOR GLOBAL: R$ 1.073.770,93
Data da assinatura: 13/04/2022.
Data de término: 13/10/2022

• Termo de Convênio Nº 056/2022
• 1° Termo Aditivo

Convênio Nº 067/2021
Objeto: Aquisição de 50.000 mil litros de combustível para ser utilizado no abastecimento de patrulha mecanizada no restabelecimento de trafegabilidade.
VALOR GLOBAL: R$227.000,00
Data de Início: 01/10/2021
Data de Fim: 27/04/2022

• Termo de Convênio Nº 067/2021
• 1° Aditivo do Convênio Nº 067/2021

CONVÊNIO Nº 039/2022
PROCESSO PAE Nº 2022/230628
OBJETO: CONSTRUÇÃO ESCOLA NOVA DE 08 SALAS DE AULA
VALOR GLOBAL: R$ 4.490.635,71
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022
DATA DE TÉRMINO: 30/04/2024

• Termo de Convênio Nº 039/2022
• 1º Termo Aditivo

CONVÊNIO Nº 031/2022
PROCESSO PAE Nº 2022/565737
OBJETO: REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUIS GUALBERTO.
VALOR GLOBAL: R$3.954.450,19
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022
DATA DE TÉRMINO: 24/12/2023

• Termo de Convênio Nº 031/2022
• 1º Termo Aditivo

Convênio Nº 26/2018
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas
VALOR GLOBAL: R$805.000,00.
Data de Início: 15/05/2019
Data de Fim: 23/10/2022

• CONVÊNIO 026.2018 ASSINADO
• 1° TERMO ADITIVO N° 26-2018 ASSINADO
• 2° TERMO ADITIVO N° 26-2018 ASSINADO
• CONTRATO N220191 – EMPRESA PREFEITURA ASSINADO
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 140505
• Publicação de Extrato de Termo Aditivo
• Segundo termo aditivo BELA VISTA
• 4° Termo Aditivo

Convênios de 2021

Convênio Nº 854109/2017
Objeto: Implantação de Praça Pública no Bairro Tropical
Data de Início: 22/10/2018
Data de Fim: 31/12/2021

• CONTRATO EMPRESA Processo Praça Tropical
• primeiro termo aditivo – Praça tropical
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
• Quarto Aditivo – Praça Tropical
• Segundo Aditivo – Praça Tropical
• Terceiro Aditivo – Praça Tropical

Convênio Nº 0856582/2017
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas
Data de Início: 12/03/2019
Data de Fim: 30/06/2021

• 03-06-2020 – Extrato de Termo Aditivo até 31.12.2020
• Contrato – Rua Salvador
• Extrato Rua Salvador (1)
• Primeiro Aditivo – Rua Salvador
• Segundo Aditivo – Rua Salvador
• Termo Aditivo altera vigência 1039173 – 30 jun 21

Convênios até 2020:

Convênio Nº 001/2019
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica e Financeiro Que Entre Si Celebram o Município de Dom Eliseu, Estado do Pará e o Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu/PA
Início da Vigência: 20/09/2019
Final da Vigência: 31/12/2019

• Termo de Convênio

Convênio Nº 132/2017 – SEDUC
Objeto: o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Tem Como Objetivo Viabilizar o Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Publica Estadual de Ensino, Abrangendo os Dias Letivos, Conforme Calendário Escolar Aprovado Pela SEDUC, Ano de 2017
Início da Vigência: 25/04/2017
Final da Vigência: 30/04/2018

• Convênio Nº 132/2017

Convênio Nº 009/2017 – COSANPA
Objeto: Cessão Onerosa Pelo Cedente de 14 Servidores a Fim de Prestar Serviços na Função de Agente Operacional
Início da Vigência: 18/06/2017
Final da Vigência: 17/06/2019

• Termo de Convênio 009/2017

Convênio Nº 832439/2016
Objeto: Reforma e Ampliação do Teatro Municipal no Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 08/06/2016 14/12/2017 à 29/09/2018
Final da Vigência: 31/12/2020

• Contrato de Repasse Nº 832439/2016

Convênio Nº 828762/2016
Objeto: Calçamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu-PA
Início da Vigência: 13/05/2016
Final da Vigência: 30/04/2018

• Contrato de Repasse Nº 0/2016

Convênio Nº 819540/2015
Objeto: Calçamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu PA
Início da Vigência: 03/12/2015
Final da Vigência: 29/12/2017

• Contrato de Repasse Nº 819540/2015

Convênio Nº 819404/2015
Objeto: Calçamento Em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu-PA
Início da Vigência: 03/12/2015
Final da Vigência: 29/12/2017

• .Contrato de Repasse Nº 819404/2015

Convênio Nº 804852/2014
Objeto: Calçamento Com Blocos de Concreto (bloquetes) no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 12/08/2014
Final da Vigência: 29/12/2017

• Contrato de Repasse Nº 804852/2014

Convênio Nº 803686/2014
Objeto: Calçamento Com Blocos de Concreto (bloquetes) no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 12/08/2014
Final da Vigência: 29/03/2018

• Contrato de Repasse Nº 803686/2014

Convênio 399.341-45/2014
Objeto: Contrato Tem por Objetivo Atender a População Estimada Conforme Cláusula Segunda – do Financiamento, no Âmbito do Programa Pró-transporte
Início da Vigência: 07/05/2014
Final da Vigência: 13/08/2015

• Contrato Nº 399.341-45/14

Convênio Nº 791314/2013
Objeto: Implantação de Praça Pública no Centro do Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 20/12/2017

• Contrato de Repasse Nº 791314/2013

Convênio Nº 790103/2013
Objeto: Calçamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 30/10/2017

• Contrato de Repasse Nº 790103/2013

Convênio Nº 790039/2013
Objeto: Calçamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 29/12/2017

• Contrato de Repasse Nº 790039/2013

Convênio Nº 789678/2013
Objeto: Calçamento Em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 29/12/2017

• Contrato de Repasse Nº 789678/2013

Convênio Nº 785522/2013
Objeto: Implantação de Quadra Esportiva no Bairro Vila Ligação no Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 05/11/2013
Final da Vigência: 29/12/2017

• Contrato de Repasse Nº 0/2013

Convênio Nº 015/2012
Objeto: o Presente Convênio Tem Como Objeto a Obra de Construção de Muro e Pavimentação do Silo, Dando Prosseguimento a Mais Uma Etapa do Silo/secador Municipal de Dom Eliseu-PA, para Melhores Condições de Armazenamento da Produção
Início da Vigência: 28/02/2013
Final da Vigência: 27/08/2013

• Convênio Nº 015/2012
• 8º Termo Aditivo ao Convênio 015/2012

Convênio Nº 781079/2012
Objeto: Implantação de Infraestrutura Esportiva no Município de Dom Eliseu-PA
Início da Vigência: 27/03/2020 à 31/12/2020
Final da Vigência: 31/12/2020

• Contrato de Repasse

Convênio SICONV Nº 769149/2012
Objeto: O Presente Contrato de Repasse Tem por Finalidade a Transferência de Recursos Financeiros da União para a Execução de Implantação de Praça Publica no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu-PA
Início da Vigência: 05/01/2012
Final da Vigência: 13/09/2014

• Contrato de Repasse Nº 375.590-60-2011-M

Convênio Nº 742957/2010
Objeto: Reforma e Adequação de Campo de Futebol no Município de Dom Eliseu
Início da Vigência: 08/09/2010
Vigência Final: 04/04/2019 à 03/10/2019

• Termo Aditivo ao Contrato de Repasse