Convênios

Convênio Nº 001/2019
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica e Financeiro Que Entre Si Celebram o Município de Dom Eliseu, Estado do Pará e o Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu/PA
Inicio da Vigência: 20/09/2019
Final da Vigência: 31/12/2019


Convênio Nº 132/2017 – SEDUC
Objeto: o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Tem Como Objetivo Viabilizar o Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Publica Estadual de Ensino, Abrangendo os Dias Letivos, Conforme Calendário Escolar Aprovado Pela SEDUC, Ano de 2017
Inicio da Vigência: 25/04/2017
Final da Vigência: 30/04/2018


Convênio Nº 009/2017 – COSANPA
Objeto: Cessão Onerosa Pelo Cedente de 14 Servidores a Fim de Prestar Serviços na Função de Agente Operacional
Inicio da Vigência: 18/06/2017
Final da Vigência: 17/06/2019


Convênio Nº 832439/2016
Objeto: Reforma e Ampliação do Teatro Municipal no Município de Dom Eliseu – PA
Início da Vigência: 08/06/2016 14/12/2017 à 29/09/2018
Final da Vigência: 31/12/2020


Convênio Nº 828762/2016
Objeto: Calcamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu-PA
Inicio da Vigência: 13/05/2016
Final da Vigência: 30/04/2018


Convênio Nº 819540/2015
Objeto: Calcamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu PA
Inicio da Vigência: 03/12/2015
Final da Vigência: 29/12/2017


Convênio Nº 819404/2015
Objeto: Calcamento Em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu-PA
Inicio da Vigência: 03/12/2015
Final da Vigência: 29/12/2017


Convênio Nº 804852/2014
Objeto: Calcamento Com Blocos de Concreto (bloquetes) no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 12/08/2014
Final da Vigência: 29/12/2017


Convênio Nº 803686/2014
Objeto: Calcamento Com Blocos de Concreto (bloquetes) no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 12/08/2014
Final da Vigência: 29/03/2018


Convênio 399.341-45/2014
Objeto: Contrato Tem por Objetivo Atender a População Estimada Conforme Cláusula Segunda – do Financiamento, no Âmbito do Programa Pró-transporte
Inicio da Vigência: 07/05/2014
Final da Vigência: 13/08/2015


Convênio Nº 791314/2013
Objeto: Implantação de Praça Publica no Centro do Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 20/12/2017

Contrato de Repasse Nº 791314/2013


Convênio Nº 790103/2013
Objeto: Calcamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 30/10/2017


Convênio Nº 790039/2013
Objeto: Calcamento em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 29/12/2017


Convênio Nº 789678/2013
Objeto: Calcamento Em Concreto no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 20/12/2013
Final da Vigência: 29/12/2017


Convênio Nº 785522/2013
Objeto: Implantação de Quadra Esportiva no Bairro Vila Ligação no Município de Dom Eliseu – PA
Inicio da Vigência: 05/11/2013
Final da Vigência: 29/12/2017


Convênio Nº 015/2012
Objeto: o Presente Convênio Tem Como Objeto a Obra de Construção de Muro e Pavimentação do Silo, Dando Prosseguimento a Mais Uma Etapa do Silo/secador Municipal de Dom Eliseu-PA, para Melhores Condições de Armazenamento da Produção
Início da Vigência: 28/02/2013
Final da Vigência: 27/08/2013


Convênio Nº 781079/2012
Objeto: Implantação de Infraestrutura Esportiva no Município de Dom Eliseu-PA
Inicio da Vigência: 27/03/2020 à 31/12/2020
Final da Vigência: 31/12/2020


Convênio SICONV Nº 769149/2012
Objeto: O Presente Contrato de Repasse Tem por Finalidade a Transferência de Recursos Financeiros da União para a Execução de Implantação de Praça Publica no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu-PA
Início da Vigência: 05/01/2012
Final da Vigência: 13/09/2014


Convênio Nº 742957/2010
Objeto: Reforma e Adequação de Campo de Futebol no Município de Dom Eliseu
Inicio da Vigência: 08/09/2010
Vigência Final: 04/04/2019 à 03/10/2019

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