Atos Oficiais
novembro, 2020
RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Normatiza o Calendário Letivo 2021 a ser cumprido pelas Escolas Públicas Municipais de Dom Eliseu-PA)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estabelece normas educacionais para serem adotadas no Sistema Municipal de Ensino de Dom Eliseu durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 022, de 17 de março de 2020 e dá outras providências)
outubro, 2020
agosto, 2020
RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (Considerando a reunião ordinária realizada no dia 12/08/2020 para a escolha dos membros deste CMDCA para formação da comissão de eleição das entidades não governamentais)
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 (O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que todas as entidades não governamentais que executam trabalho com crianças e adolescentes no município de Dom Eliseu-PA, terão que se dirigir até a secretaria executiva deste CMDCA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2020, BIÊNIO 2020-2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ACS, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Aprovar a escolha dos conselheiros de Assistência Social para Presidente e Vice-presidente)
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Fixa normas quanto a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 nas redes do Sistema Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
Convocação Nº 001/2020, dispõe sobre a convocação de servidores ausentes por motivo injustificado para retornar ao trabalho
dezembro, 2019
janeiro, 2019
janeiro, 2018
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2013
janeiro, 2012
